DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de abafadores de som infantis (protetores auriculares tipo concha), destinados ao atendimento de alunos com hipersensibilidade auditiva decorrente de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, matriculados na rede municipal de ensino de Cambuquira/MG, de acordo com as especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste instrument

MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG

Valor estimadoR$ 2.833,60

Dados da publicação

Compra0000046Controle PNCP17955386000198-1-000176/2026Processo0000180/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMBUQUIRACNPJ do órgão17955386000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MGLocalCambuquira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 13:53Abertura12/08/2026, 08:59Encerramento17/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras