CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA PARA ENSINO DE LÍNGUA INGLESA - 5º ANO EF - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Item 1 · SERVIÇOS DIVERSOS objeto da presente contratação a seleção de empresa especializada para fornecimento de solução educacional integrada destinada ao ensino de Língua Inglesa para alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caxambu/MG, no âmbito das ações desenvolvidas pelo Programa Escola em Tempo Integral, compreendendo, de forma conjunta e indissociável, o fornecimento de material didático, a disponibilização de metodologia estruturada de ensino, a prestação de serviços educacionais presenciais, o acompanhamento pedagógico e todos os demais recursos necessários à plena execução do projeto. A solução será destinada ao atendimento de aproximadamente 20 (vinte) alunos matriculados no 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, durante o período estimado de 05 (cinco) meses, compreendido entre agosto e dezembro de 2026, observadas as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. A contratação será realizada em lote único, considerando a natureza integrada da solução, a interdependência existente entre material didático, metodologia de ensino, planejamento pedagógico e execução das atividades educacionais, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será adjudicado pelo critério de menor preço global, abrangendo todos os custos diretos e indiretos necessários à execução da solução, inclusive fornecimento de materiais, disponibilização de profissionais, encargos trabalhistas, previdenciários e tributários, transporte, logística, suporte pedagógico e quaisquer outras despesas necessárias ao fiel cumprimento das obrigações contratuais.