DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de placa de sinalização para o Centro de Atendimento ao Turista e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e de Turismo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE AIURUOCA · Prefeitura Municipal de Aiuruoca
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Compra92Controle PNCP18008896000110-1-000089/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AIURUOCACNPJ do órgão18008896000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AiuruocaLocalAiuruoca/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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