DispensaSuspensa
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, desenvolvimento, hospedagem e manutenção do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, incluindo a gestão de e-mails corporativos, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS · Unidade Única
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Compra003Controle PNCP18008920000111-1-000005/2026Processo011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRASCNPJ do órgão18008920000111Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Tomé das Letras/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2026, 09:27Abertura29/04/2026, 15:30Encerramento06/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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