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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 333.393,16
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP18013326000119-1-000069/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ do órgão18013326000119Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPorteirinha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/06/2026, 09:56Abertura15/06/2026, 10:00Encerramento30/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.15 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.032 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).031 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Marquinhos Gomes, para apresentação no evento denominado Celebra Porteirinha, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 19/09/2026, em atendimento a demanda da Administração.030 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Ribeirão do Côco, conforme Portaria nº 2.144, de 30/06/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais.14 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.38 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. Aquisição de materiais esportivos diversos, em atendimento ao Convênio nº 668/2025, Transferegov.br nº 979636 e Proposta nº 045316, do Ministério do Esporte.37 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos.36 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da farmácia básica do Município, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.35 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  10. Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Padre Juliano Maria, para apresentação na 58ª Tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a ser realizada na Comunidade de Paciência, distrito deste município, no dia 13/07/2026.028 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

  1. Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de mão de obra para construção civil.MUNICIPIO DE PORTEIRINHA18 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  2. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Locação, via registro de preços, para equipamentos e correlatos utilizados na construção civil para atender às demandas dos Municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros - CODEMM.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS - CODEMM00003026 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. CONTRATACAO VISANDO A PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE KITS LANCHE PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GCMBH), CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE29 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCRE 9 · Nepomuceno/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, mediante parcelamento do objeto em lotes, abrangendo serviços de construção civil e marmoraria.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS007 · Santa Efigênia de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000228 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM VISTAS AO ASSENTAMENTO DE BLOQUETES, MEIO FIO E SARJETA NA RUA PRINCIPAL DE POÇÕES - COMUNIDADE DE POÇÕES MONTE AZUL/MG EM ATENDIMENTO A EMENDA ESPECIAL FEDERAL E RECURSOS PRÓPRIOS, RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS, OPERAÇÃO DE CREDITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF 433.779/26 E PLANO DE AÇÃO 09032025-077128/2025.MUNICIPIO DE MONTE AZUL011 · Monte Azul/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  10. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO284 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “civil, engenharia, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porteirinha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · ENCARREGADO ESPECIALIZADO-DRENAGEM DO CÓRREGO ÁGUA SALGADA

R$ 3.608,35

Quantidade: 0.3 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 12.027,84 · Em andamento

Item 2 · FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS-DRENAGEM DO CÓRREGP ÁGUA SALGADA

R$ 2.106,05

Quantidade: 4.5 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 468,01 · Em andamento

Item 3 · LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 1,50M - 2 UTILIZAÇÕES. AF_03/2024-DRENAGEM DO CÓRREGP ÁGUA SALGADA

R$ 970,80

Quantidade: 8.2 · Unidade: Metro · Unitário: R$ 118,39 · Em andamento

Item 4 · ESCAVAÇÃO MECÂNICA DE VALA EM MATERIAL DE 1° CATEGORIA-DRENAGEM DO CÓRREGP ÁGUA SALGADA

R$ 928,31

Quantidade: 106.58 · Unidade: Metro Cúbico · Unitário: R$ 8,71 · Em andamento

Item 5 · ENROCAMENTO DE PEDRA JOGADA - PEDRA DE MÃO COMERCIAL - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO-DRENAGEM DO CÓRREGP ÁGUA SALGADA

R$ 2.971,60

Quantidade: 11.06 · Unidade: Metro Cúbico · Unitário: R$ 268,68 · Em andamento

Item 6 · CORPO DE BDTC D = 1,50 M PA1 - AREIA, BRITA E PEDRA DE MÃO COMERCIAIS-DRENAGEM DO CÓRREGP ÁGUA SALGADA

R$ 31.820,67

Quantidade: 7 · Unidade: Metro · Unitário: R$ 4.545,81 · Em andamento

Item 7 · TRANSPORTE COM CAVALO MECÂNICO COM SEMIRREBOQUE COM CAPACIDADE DE 22 T - RODOVIA PAVIMENTADA-DRENAGEM DO CÓRREGP ÁGUA SALGADA

R$ 4.406,88

Quantidade: 4237.38 · Unidade: Transporte x km · Unitário: R$ 1,04 · Em andamento

Item 8 · TRANSPORTE COM CAVALO MECÂNICO COM SEMIRREBOQUE COM CAPACIDADE DE 22 T - RODOVIA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO-DRENAGEM DO CÓRREGP ÁGUA SALGADA

R$ 1.105,28

Quantidade: 877.21 · Unidade: Transporte x km · Unitário: R$ 1,26 · Em andamento

Item 9 · BOCA DE BDTC D = 1,50 M - ESCONSIDADE 0° - AREIA E BRITA COMERCIAIS - ALAS RETAS-DRENAGEM DO CÓRREGP ÁGUA SALGADA

R$ 14.105,66

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.052,83 · Em andamento

Item 10 · ENCARREGADO ESPECIALIZADO- DRENAGEM NO CÓRREGO PEQUENO - CÓRREGO PEQUENO META 2

R$ 6.013,92

Quantidade: 0.5 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 12.027,84 · Em andamento