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Órgão comprador · CNPJ raiz 18013326

Licitações de MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
13/08/2026
Fonte primária
PNCP e sistema de origem
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

LocalPorteirinha/MGValor estimadoR$ 402.504,39Encerramento26/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

LocalPorteirinha/MGValor estimadoR$ 2.364.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

LocalPorteirinha/MGValor estimadoR$ 328.452,75EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Ribeirão do Côco, conforme Portaria nº 2.144, de 30/06/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

LocalPorteirinha/MGValor estimadoR$ 42.029,02Encerramento20/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em ruas dos Bairros Eldorado e Rio Claro, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202641670012, incluindo mão de obra e materiais.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

LocalPorteirinha/MGValor estimadoR$ 920.976,75Encerramento03/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo zero km e 01 (uma) caminhonete cabine dupla zero km, primeiro emplacamento, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para execução de serviços públicos municipais, conforme Convênio de Saída nº 1491000155/2026/SEGOV e Plano de Trabalho nº 000308/2026.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

LocalPorteirinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento13/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e apoio técnico-administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porteirinha/MG, visando o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), apoio às ações da Atenção Primária à Saúde, monitoramento de sistemas oficiais, gestão financeira e orçamentária, elaboração de instrumentos de gestão, acompanhamento de programas, indicadores e prestações de contas.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

LocalPorteirinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento10/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

LocalPorteirinha/MGValor estimadoR$ 333.393,16Encerramento30/06/2026