Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas diversas.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Órgão comprador · CNPJ raiz 18013326
Licitações de MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Obra de Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Porteirinha/MG, conforme Convênio de Saída nº 321004846/2026/SES e Plano de Trabalho nº 002833/2025 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, produtos veterinários e rações para animais das espécies canina, felina e equina.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos diversos.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 048/2024, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, para aquisição de mobiliários escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261004179/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001482/2026.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos diversos.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório do queijo.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026Aquisição de materiais agropecuários, hidráulicos e sementes de hortaliças para instalação de canteiros econômicos.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus escolar, mínimo de 21 lugares, zero km, primeiro emplacamento, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261001660/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001497/2026.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026Aquisição de veículos zero km, tipo caminhão baú refrigerado, minivan 07 lugares e pick-up cabine dupla, primeiro emplacamento.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026Aquisição de fardas e kimonos para distribuição junto aos agentes mirins.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e peças de reposição para construção civil.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Aquisição e instalação de parque infantil fabricado em plástico rotomoldado, destinado ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261004179/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001482/2026.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Praça Raimundo Boaventura Costa, localizada no Bairro Vila Kennedy, zona urbana do município de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra e materiais.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o Ribeirão das Lajes, localizada na comunidade do Barreiro, zona rural do município de Porteirinha, conforme Processo nº 59053.024364/2026-50 e Protocolo nº REC-MG-3152204-20260305-02, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra e materiais.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto asfáltico pré-misturado à frio (PMF), guia de meio fio e manilha de concreto, e prestação de serviços na execução de piso em granitina, polimento de piso em concreto e execução de meio fio e sarjeta.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de calçamento em bloco sextavado, com execução de meio fio e sarjeta em concreto, de trechos das estradas vicinais das comunidades de Riacho das Várzeas e Gangorra, zona rural do Município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001616/2026, Proposta nº 004929/2026 e Plano de Trabalho nº 003588/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra e materiais.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em ruas dos Bairros Vila Kennedy e Santa Fé, e dos Distritos do Tanque e Tocandira, no Município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001142/2026, Proposta nº 003604/2026 e Plano de Trabalho nº 003570/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra e materiais.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios), conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Marquinhos Gomes, para apresentação no evento denominado Celebra Porteirinha, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 19/09/2026, em atendimento a demanda da Administração.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Ribeirão do Côco, conforme Portaria nº 2.144, de 30/06/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais.
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