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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF em ruas do Bairro Pedra Azul, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202640870002, incluindo mão de obra e materiais.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 1.511.798,79
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP18013326000119-1-000070/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ do órgão18013326000119Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPorteirinha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/06/2026, 09:44Abertura16/06/2026, 10:00Encerramento01/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  4. Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Marquinhos Gomes, para apresentação no evento denominado Celebra Porteirinha, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 19/09/2026, em atendimento a demanda da Administração.030 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Ribeirão do Côco, conforme Portaria nº 2.144, de 30/06/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais.14 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
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  7. Aquisição de materiais esportivos diversos, em atendimento ao Convênio nº 668/2025, Transferegov.br nº 979636 e Proposta nº 045316, do Ministério do Esporte.37 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos.36 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da farmácia básica do Município, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.35 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4329-1/99Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente

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  4. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios), conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.MUNICIPIO DE PORTEIRINHA08 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 16/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, máquinas e correlatos para uso em obras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Alto Caparaó-MG.MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO69 · Alto Caparaó/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM PARTES DAS RUAS JORGE CORREA, VALDEMAR DE LELIS FERREIRA E SALVINA BRAZ DE LIMA MATOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB PLANO DE AÇÃO N° 09032026-096490/2026.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE006 · Lagoa Grande/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM PARTES DA AVENIDA SANTOS DUMONT E RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 1301001181/2026.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE005 · Lagoa Grande/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa para prestar serviço de produção de conteúdo para mídias sociais de fotos, vídeos e artes gráficas para divulgação em massa pela Assessoria de Comunicação do SAAE de obras programas e serviços.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO25 · São Lourenço/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “obras, instalacoes, construcoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porteirinha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS - PAVIMENTAÇÃO B. PEDRA AZUL

R$ 3.020,65

Quantidade: 6.48 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 466,15 · Em andamento

Item 2 · MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OBRA EM CENTRO URBANO OU REGIÃO LIMÍTROFE COM VALOR ENTRE R$ 1.000.000,01 E R$ 3.000.000,00 - PAVIMENTAÇÃO B. PEDRA AZUL

R$ 4.522,76

Quantidade: 0.3 · Unidade: Porcentagem · Unitário: R$ 15.075,86 · Em andamento

Item 3 · LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA PARA ATÉ VINTE (20) PONTOS REFERENCIAIS, INCLUSIVE ESTACA (PIQUETE) DE MARCAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO B. PEDRA AZUL

R$ 10.189,91

Quantidade: 83 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 122,77 · Em andamento

Item 4 · REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARENOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF_09/2024 - PAVIMENTAÇÃO B. PEDRA AZUL

R$ 22.779,58

Quantidade: 11926.48 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 1,91 · Em andamento

Item 5 · CONSTRUÇÃO DE BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLO DE COMPORTAMENTO LATERÍTICO (ARENOSO), COM ESPESSURA DE 20 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF_09/2024 - PAVIMENTAÇÃO B. PEDRA AZUL

R$ 23.590,62

Quantidade: 2385.3 · Unidade: Metro Cúbico · Unitário: R$ 9,89 · Em andamento

Item 6 · CONSTRUÇÃO DE BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLO DE COMPORTAMENTO LATERÍTICO (ARENOSO), COM ESPESSURA DE 15 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF_09/2024 - PAVIMENTAÇÃO B. PEDRA AZUL

R$ 21.252,96

Quantidade: 1788.97 · Unidade: Metro Cúbico · Unitário: R$ 11,88 · Em andamento

Item 7 · ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020 - PAVIMENTAÇÃO B. PEDRA AZUL

R$ 84.528,97

Quantidade: 4174.27 · Unidade: Metro Cúbico · Unitário: R$ 20,25 · Em andamento

Item 8 · CASCALHO COMUM NA JAZIDA, EXCETO ESCAVAÇÃO, CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE - PAVIMENTAÇÃO B. PEDRA AZUL

R$ 134.035,81

Quantidade: 4174.27 · Unidade: Metro Cúbico · Unitário: R$ 32,11 · Em andamento

Item 9 · TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_02/2026 - PAVIMENTAÇÃO B. PEDRA AZUL

R$ 155.282,84

Quantidade: 41742.7 · Unidade: Metro Cúbico X Km · Unitário: R$ 3,72 · Em andamento

Item 10 · EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. - PAVIMENTAÇÃO B. PEDRA AZUL

R$ 134.518,18

Quantidade: 11017.05 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 12,21 · Em andamento