CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratação de serviços médicos clínicos generalistas e especialistas diversos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal São Sebastião e Centro de Atenção Psicossocial Cleide Maia – CAPS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município

MUNICIPIO DE MIRABELA · MUNICIPIO DE MIRABELA

Valor estimadoR$ 9.472.019,12

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP18017376000174-1-000070/2026Processo86ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRABELACNPJ do órgão18017376000174Unidade compradoraMUNICIPIO DE MIRABELALocalMirabela/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 11:10Abertura26/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (10)

Item 1 · Prestação de serviços médico de Clinico Geral, para realizar consultas clínicas e procedimentos nas ESF e, quando indicado ou necessário, no domicílio eou nos demais espaços comunitários escolas, associações etc.; realizar assistência integral promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ASB e TSB, com carga horária mínima de 40 horas semanais. Avaliar clínica e laboratorialmente os pacientes, emitindo diagnósticos e prescrevendo medicamentos, outras formas de tratamentos, conforme o tipo de enfermidade, bem como propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças, solicitar exames laboratoriais e tarefas afins editadas no respectivo regulamento: da profissão. Serviço mensal

R$ 1.092.000,00

Quantidade: 84 · Unidade: S · Unitário: R$ 13.000,00 · Em andamento

Item 2 · Prestação de serviços médico de Clinico Geral, para realizar consultas clínicas e procedimentos na ESF e, realizar assistência integral promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ASB e TSB, com carga horária vespertinanoturna de 17:00horas a 22:00 horas de segunda à sexta-feira nas Unidades Básicas de Saúde. Avaliar clínica e laboratorialmente os pacientes, emitindo diagnósticos e prescrevendo medicamentos, outras formas de tratamentos, conforme o tipo de enfermidade, bem como propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças, solicitar exames laboratoriais e tarefas afins editadas no respectivo regulamento da profissão.

R$ 156.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: S · Unitário: R$ 13.000,00 · Em andamento

Item 3 · Prestação de serviços médico em ultrassonografia ginecológica para realização de exames de diagnóstico por imagem. Atendimento 01 uma vez por semana na Atenção Primária à Saúde. Avaliar clínica e laboratorialmente os pacientes, emitindo diagnósticos.

R$ 77.000,00

Quantidade: 700 · Unidade: S · Unitário: R$ 110,00 · Em andamento

Item 4 · Prestação de serviços médico com especialização em Oftalmologia para atendimento em local a ser definido pela gestão, para realizar 07 consultas mensais e exames laboratoriais como mapeamento de retina, teste de visão de cores, teste ortóptico, tonometria, retirada de corpo estranho da córnea. Aplicando seus conhecimentos para avaliar clinicamente e laboratorialmente os pacientes, acompanhando a evolução, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e outras formas de tratamentos, conforme o tipo de enfermidade, bem como propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças, exames laboratoriais e tarefas afins editadas no respectivo regulamento da profissão. Atendimento conforme solicitado.

R$ 6.819,12

Quantidade: 12 · Unidade: S · Unitário: R$ 568,26 · Em andamento

Item 5 · Prestação de serviços como REVISOR das AIH Autorização de Internação Hospitalar, - O Revisor tem a função de examinar e verificar as AIH emitidas pelos prestadores de serviços de saúde no Hospital Municipal São Sebastião.:

R$ 18.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento

Item 6 · Prestação de serviços Médico como AUTORIZADOR das AIH Autorização de Internação Hospitalar, – Autorizador é o profissional de saúde de nível superior devidamente capacitado e conhecedor dos protocolos clínicos locais e nacionais que avalia a necessidade, a disponibilidade de vagas e a disponibilidade orçamentária para autorizar o tratamento ou a internação solicitada emitindo o número desta autorização, sendo responsável por analisar os laudos para emissão de AIH e permitir ou não aquela internação ou aquele procedimento no Hospital Municipal São Sebastião.:

R$ 18.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento

Item 7 · Prestação de serviços Clínico em Geral para suporte clínico na maternidade apoioauxílio de plantão para atendimento de situações assistenciais de urgência e emergência atendimento no hospital Municipal São Sebastião. Atribuições: realizar atenção à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, prestando atendimento médico e ambulatorial, realizando pequenos procedimentos cirúrgicos ou partos naturais, registrando a consulta em documentos próprios, realizando a internação hospitalar, acompanhando a evolução dos pacientes internados ou sob observação, encaminha usuários aos serviços de maior complexidade, quando necessário através dos sistemas disponíveis respeitando fluxo do local. Propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças e tarefas afins editadas no respectivo regulamento.

R$ 70.000,00

Quantidade: 350 · Unidade: S · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 8 · Prestação de serviços Médico de Clínico em Geral para atendimento no Hospital Municipal São Sebastião, 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira e disponível para necessidades após este horário. Acompanhando a evolução dos pacientes internados. Acompanhar e realizar atendimento a pacientes em transporte intra hospitalar em ambulâncias ou em vias públicas quando necessário. Contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe, Prestação de serviço como médico responsável técnico em agência transfusional. Realizar acompanhamento das cirurgias auxiliando no que for necessário. Ser responsável pela Direção TécnicaClínica do Hospital.

R$ 252.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: S · Unitário: R$ 21.000,00 · Em andamento

Item 9 · Prestação de serviços médico em ultrassonografia para atendimento exames de diagnóstico por imagem. Atendimento no Hospital Municipal São Sebastião. Realizar diagnósticos do sistema circulatório e demais sistemas por ultrassonografia. Avaliar clínica e laboratorialmente os pacientes, emitindo diagnósticos.

R$ 160.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: S · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 10 · Prestação de serviço médico para atendimento no Hospital Municipal São Sebastião sob regime de plantão de 12 h das 7:00 às 19:00 de segunda a sexta. Atribuições: realizar atenção à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, prestando atendimento médico e ambulatorial, realizando pequenos procedimentos cirúrgico ou partos naturais, registrando a consulta em documentos próprios, realizando a internação hospitalar, acompanhando a evolução dos pacientes internados ou sob observação, encaminhar usuários aos serviços de maior complexidade, quando necessário, através dos sistemas disponíveis, respeitando fluxo local. Propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças e tarefas afins editadas nos respectivos regulamentos da profissão. Acompanhar e realizar atendimentos a pacientes em transportes inter-hospitalar em ambulâncias ou vias públicas quando necessário. Realizar internações hospitalares, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário durante seu plantão. Contribuir

R$ 1.650.000,00

Quantidade: 1500 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.100,00 · Em andamento