Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Capitão Enéas/MG, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, dos projetos executivos, do memorial descritivo, da memória de cálculo, das planilhas orçamentárias, do cronograma físico-financeiro e dos demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.
MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS · Unidade Única
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Compra008Controle PNCP18017426000113-1-000017/2026Processo040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO ENEASCNPJ do órgão18017426000113Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCapitão Enéas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 18:38Abertura01/09/2026, 09:30Encerramento15/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Poço do Pedro, no Município de Capitão Enéas/MG, conforme Projeto Básico, projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos constantes dos autos do processo administrativo.0005 · Capitão Enéas/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Nossa Senhora da Guia, no Município de Capitão Enéas/MG, conforme Projeto Básico, projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos constantes dos autos do processo administrativo.004 · Capitão Enéas/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de meio-fio em vias públicas municipais, com fornecimento de materiais, bem como para implantação de sinalização horizontal de trânsito, compreendendo pintura e demarcação viária, a serem executados na sede, distritos e demais localidades pertencentes ao Município de Capitão Enéas/MG.03 · Capitão Enéas/MG · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
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- Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença de uso, desmaterialização de documentos, processo legislativo e administrativo eletrônico e digital, votação eletrônica, assinatura eletrônica e digital, protocolo, gerenciamento eletrônico de documentos (GED), integração com o Poder Executivo, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativos para iOS e Android, fornecimento, hospedagem e manutenção de portal eletrônico integrado, bem como serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados, treinamento, suporte técnico especializado e manutenções preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme as especificações deste Termo de Referência, sendo o certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE10 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de perícia contábil, assistência técnica em processos judiciais, elaboração, revisão, conferência e atualização de cálculos judiciais, elaboração de pareceres, manifestações e demais documentos de natureza técnico-contábil, destinados a subsidiar a atuação do Município de Rio Novo/MG, especialmente em processos judiciais e administrativos, conforme demanda e orientação da Assessoria Jurídica Municipal.MUNICIPIO DE RIO NOVO98 · Rio Novo/MG · Inexigibilidade · 18/09/2026
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- Contratação de empresa para construção de nova Unidade de Educação Infantil Creche Pro infância Tipo 2, conforme projeto padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, localizada em São João del-Rei/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos projetos: executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, administrativos.MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI00022726 · São João del Rei/MG · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
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