DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DE PATROMÔNIO CULTURAL CASARÃO SÃO BENEDITO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAL E TURISMO.
MUNICIPIO DE MARIA DA FE · Prefeitura Municipal de Maria da Fé
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP18025957000158-1-000118/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIA DA FECNPJ do órgão18025957000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Maria da FéLocalMaria da Fé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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