InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DO PROFISSIONAL RODRIGO MATIAS, ESPECIALIZADO EM LOCUÇÃO DE EVENTOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 5º FESTIVAL CAFÉ E VIOLA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
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Compra100Controle PNCP18025999000199-1-000080/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRECNPJ do órgão18025999000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRELocalSão José do Alegre/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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