CredenciamentoDivulgada no PNCP
O chamamento público tem como objetivo o Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com o MUNICÍPIO DE LIBERDADE, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela de procedimentos SAI/SUS., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência
MUNICIPIO DE LIBERDADE · Prefeitura Municipal de Liberdade/MG
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Compra56Controle PNCP18029165000151-1-000077/2025Processo56/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE LIBERDADECNPJ do órgão18029165000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Liberdade/MGLocalLiberdade/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 15:28Abertura14/07/2025, 09:00Encerramento14/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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- Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador de energia, tendas, entre outros, para serem usados em eventos realizados no Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.59 · Liberdade/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador de energia, tendas entre outros, para serem usados em eventos realizados no Município de Liberdade21 · Liberdade/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico destinado à regularização das instalações do Hospital Municipal de Liberdade/MG perante o órgão competente, Vigilância Sanitária, contemplando o, diagnóstico das adequações necessárias, da edificação existente, desenvolvimento de projeto básico de arquitetura em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes, com acréscimo de área memorial descritivo e demais documentos técnicos exigidos para análise e aprova50 · Liberdade/MG · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Aquisição de fogos de artifícios para serem utilizados nas festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Livramento, Réveillon e demais festividades que ocorrer no Município de Liberdade- MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.014 · Liberdade/MG · Dispensa · 25/08/2026
- aquisição de materiais elétricos, para atender as demandas da prefeitura municipal, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.013 · Liberdade/MG · Dispensa · 20/08/2026
- Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de leite integral e desnatado, longa vida, para atender as necessidades dos diversos setores da prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.51 · Liberdade/MG · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Registro de preço visando eventual e futura aquisição de leite integral e desnatado, longa vida, para atender as necessidades dos diversos setores da prefeitura Municipal de Liberdade014 · Liberdade/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Mecânica e Elétrica de forma preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios aos veículos da frota Municipal, conforme condições e especificações contidas neste termo.019 · Liberdade/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Registro de preços visando futura e eventuais aquisições de ETANOL para abastecimento dos veículos da frota Municipal, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.017 · Liberdade/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversos pontos do Município de Liberdade/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e maquinários necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos pertinentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.016 · Liberdade/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- [LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, abrangendo atendimentos preventivos e curativos, mediante a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias, destinados aos empregados públicos do CISALP e a seus dependentes legais, com valores praticados conforme tabela estabelecida pelo Consórcio.CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA04 · Lagoa Formosa/MG · Credenciamento · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) E MICROCHIPAGEM DE 930 (NOVECENTOS E TRINTA) CÃES E GATOS, REALIZADOS COM ANESTESIA SEGUINDO A LEGISLAÇÃO DO CRMV, INCLUINDO ANIMAIS DE AMBOS OS SEXOS, SENDO O SERVIÇO CONTRATADO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM CASTRA-MÓVEL, EM PROGRAMA ITINERANTE, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIDES, QUE INCLUEM OS MUNICÍPIOS DE ABADIA DOS DOURADOS, CASCALHO RICO, COROMANDEL, DOURADOQUARA, ESTRELA DO SUL, GRUPIARA, INDIANÓPOLIS, IRAÍ DE MINAS, MONTE CARMELO E ROMARIA, COM EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SENDO REALIZADA CONFORME A DEMANDA INDIVIDUAL DE CADA MUNICÍPIO DURANTE 12 MESESCONSORCIO INTERMUNICIPAL - REGIAO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - RIDES004 · Monte Carmelo/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, compostos de consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos, para atender os municípios consorciados ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE, com as características descritas no termo de referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE56 · Montes Claros/MG · Credenciamento · 30/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo atendimentos clínicos de urgência e emergência, internação, realização de exames clínicos e complementares, procedimentos cirúrgicos, castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), bem como outros serviços veterinários que se fizerem necessários, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de outros casos devidamente autorizados pela Administração Municipal, visando promover o controle populacional, a saúde pública, o bem-estar animal e o atendimento das demandas da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000001 · Santa Bárbara do Leste/MG · Credenciamento · 30/09/2026
- Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO (CASIP) de execução orçamentária descentralizada e transferência parcial dos serviços públicos de execução de procedimentos prestação de serviços de gestão integrada através de software de gestão, CALL CENTER e aplicativo para os serviços de manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CASIPMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA6 · Senhora de Oliveira/MG · Dispensa · 30/09/2026
- Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, compostos de procedimentos cirúrgicos, para atender os município de Francisco Dumont - MG.MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT15 · Francisco Dumont/MG · Dispensa · 30/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS PERANTE A JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL, ELETRÔNICA OU HÍBRIDA, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PIAU/MG, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS E ATOS INERENTES À ATIVIDADE DO LEILOEIRO OFICIAL NECESSÁRIOS À ADEQUADA REALIZAÇÃO DOS LEILÕESMUNICIPIO DE PIAU99 · Piau/MG · Credenciamento · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE 02 MESAS CIRÚRGICAS PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, COM KIT ORTOPÉDICO PARA O SETOR DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL FERRAZ E TORRES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE MARIA DA FE162 · Maria da Fé/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Transferência de recursos financeiros ao consórcio CISAP, visando o atendimento de demandas específicas como: cessão temporária de veículo tipo micro-ônibus, para transporte de paciente eletivo; Prestação de serviço de transporte em Unidade móvel de UTI; Serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, conforme listagem de serviços credenciados pelo CISAP-VP.MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA1 · Senhora de Oliveira/MG · Dispensa · 30/09/2026