DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITEX/ALMOÇO E SELF-SERVICE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PASSA TEMPO/MG.
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra8.000092Controle PNCP18039503000136-1-000052/2026Processo90ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ do órgão18039503000136Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAOLocalPassa Tempo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.