DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE 12 LUGARES, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA REALIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO · FUNDEB
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Compra8.000235Controle PNCP18039503000136-1-000080/2026Processo226ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ do órgão18039503000136Unidade compradoraFUNDEBLocalPassa Tempo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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