DispensaDivulgada no PNCP
a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, de menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, operação e suporte de plataforma eletrônica destinada à realização de credenciamento de fornecedores por meio de sistema do tipo e-marketplace, aplicando às compras públicas de materiais de construção
MUNICIPIO DE RESSAQUINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Dados da publicação
Compra00004326Controle PNCP18094847000148-1-000073/2026Processo00004326ÓrgãoMUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ do órgão18094847000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHALocalRessaquinha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 08:39Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- 1.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, laudos, pareceres técnicos, estudos preliminares e demais documentos correlatos, em regime de gestão associada, visando atender às demandas do Município de Ressaquinha/MG.00008326 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Palestra Técnica (mini curso) voltada ao Controle Interno do Município de Ressaquinha/MG.16 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Modelo 3-504m², incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, na Escola Municipal Diogo Ferreira Camilo, localizada à Avenida Capitão Condé, s/nº - Distrito do Peixoto via Convênio de Saida nº. 1261000655/2026/SEE00008126 · Ressaquinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Construção, sob o regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Modelo 3-504m², incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, na Escola Municipal Diogo Ferreira Camilo, localizada à Avendia Capitão Condé s/nº - Distrito do Peixoto via Convênio de Saída nº 1261000655/2026/SEE.15 · Ressaquinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Contratação de procedimento cirúrgico visando procedimento de correção endovascular de aneurisma de aorta infrarrenal com endoprótese bifurcada, em unidade hospitalar pública ou privada, neste ou em outro Estado da federação, pública ou privada, devendo, nesta última hipótese (Unidade Hospitalar Privada), comprar a vaga e arcar com todas as despesas principais e acessórias." de J.P.S.00008226 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 30/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota municipal do Município de Ressaquinha/MG, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal, mediante implantação, intermediação, administração e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, eletrônico com chip ou tecnologia equivalente, disponibilizado por meio de rede credenciada de postos de combustíveis em todo o território nacional, destinado ao fornecimento de gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e Agente Redutor Líquido Automotivo - ARLA 3200007926 · Ressaquinha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, de menor preço por item, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e marketing institucional, compreendendo o planejamento, criação, produção, veiculação e distribuição de peças publicitárias nos meios de comunicação e redes sociais oficiais do Município em atendimento as necessidades da Administração Municipal.00007626 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação sob o regime de empreitada por menor preço unitário de empresa especializada de engenharia, para conclusão da obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Apoio Telmo Furtado, localizada no Distrito da Vargem do Amargoso, Município de Ressaquinha/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.00007826 · Ressaquinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
- Contratação sob o regime de empreitada por menor preço unitário de empresa especializada de engenharia, para conclusão da obra de Reforma da Unidade B´´ásica de Saúde de Apoio Telmo Furtado, localizada no Distrito da Vargem do Amargoso, Município de Ressaquinha/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.13 · Ressaquinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.00007026 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 23/07/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciadosCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES230 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
- credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES229 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, equipe de apoio, disponibilização de espaço para realização dos eventos e serviços de ornamentação do plenário da Câmara Municipal, destinados à realização das solenidades de entrega da Comenda do Mérito da Família, da Comenda do Mérito Municipal "Antônio Guísoli Rubim" e do Título de Cidadão Honorário Ressaquinhense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.RESSAQUINHA CAMARA MUNICIPAL00112026 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em recursos humanos no âmbito da administração pública municipal, compreendendo apoio técnico na análise, revisão e elaboração de projetos de lei relacionados à gestão de pessoal, cargos, funções, estrutura administrativa, remuneração e demais matérias correlatas; realização de amostragens e conferências de pagamentos com base na legislação municipal vigente; bem como elaboração de respostas técnicas, manifestações e subsídios administrativos referentes a requerimentos encaminhados pela câmara municipal, sindicatos, servidores e demais órgãos de controle ou representação institucional.MUNICIPIO DE RESSAQUINHA00007426 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ac primeiro ano de uso do veiculo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412452, placa TEU-8F08 com KM 21917, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES218 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços e fornecimento de peças necessárias para manutenção no freio de estacionamento do veículo em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção corretiva correspondente do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412107, placa TEU-2127 com KM 30896, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes- CISALV,CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES217 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços e fornecimento de peças necessárias para manutenção no freio de estacionamento do veículo em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção corretiva correspondente do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412107, placa TEU-2127 com KM 30896, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES216 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 15/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos em situação de abandono, vulnerabilidade, maus-tratos, risco à saúde pública e demais demandas do Município, compreendendo os serviços de castração cirúrgica, retirada de tumores, atendimento de urgência e emergência veterinária, bem como realização de eutanásia humanitária, quando tecnicamente indicada.MUNICIPIO DE RESSAQUINHA00006126 · Ressaquinha/MG · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos em situação de abandono, vulnerabilidade, maus-tratos, risco à saúde pública e demais demandas do Município, compreendendo os serviços de castração cirúrgica, retirada de tumores, atendimento de urgência e emergência veterinária, bem como realização de eutanásia humanitária, quando tecnicamente indicada.MUNICIPIO DE RESSAQUINHA11 · Ressaquinha/MG · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ac primeiro ano de uso do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº9BM979285TB411626, placa TEU-3A86 com KM 11838, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES211 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 07/07/2026