DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, equipe de apoio, disponibilização de espaço para realização dos eventos e serviços de ornamentação do plenário da Câmara Municipal, destinados à realização das solenidades de entrega da Comenda do Mérito da Família, da Comenda do Mérito Municipal "Antônio Guísoli Rubim" e do Título de Cidadão Honorário Ressaquinhense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
RESSAQUINHA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
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Compra00112026Controle PNCP26113365000116-1-000011/2026Processo00112026ÓrgãoRESSAQUINHA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão26113365000116Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHALocalRessaquinha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 09:59Abertura30/06/2026, 15:00Encerramento03/07/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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