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DispensaDivulgada no PNCP

Pacote de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com ligações ilimitadas nível Brasil para fixo e móvel de qualquer operadora sempre utilizando o código de área (15) da Vivo quando for ligar para outro DDD fora o de origem. 0.5 GB de internet cada linha. Chips físicos isentos de cobrança.

MUNICIPIO DE RESSAQUINHA · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

Valor estimadoR$ 12.480,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP18094847000148-1-000079/2026Processo004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ do órgão18094847000148Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHALocalRessaquinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da contratação enquadra-se perfeitamente nas hipóteses previstas no Decreto Municipal nº 1.250/2026;

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  4. Contratação de procedimento cirúrgico visando procedimento de correção endovascular de aneurisma de aorta infrarrenal com endoprótese bifurcada, em unidade hospitalar pública ou privada, neste ou em outro Estado da federação, pública ou privada, devendo, nesta última hipótese (Unidade Hospitalar Privada), comprar a vaga e arcar com todas as despesas principais e acessórias." de J.P.S.00008226 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 30/07/2026
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  2. Aquisição de licenças do pacote Microsoft Office LTSC Professional Plus 2024, em modelo de licenciamento perpétuo (vitalício), com pagamento único e sem cobranças recorrentes, fornecido por meio de licenciamento corporativo oficial do fabricante (ex.: MPSA ou equivalente), devidamente vinculado ao CNPJ da Contratante.UBERLANDIA CAMARA MUNICIPAL6 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  4. - Processamento estimado para o período de 12 meses de 50.000 (cinquenta mil) cartas cobranças, com o serviço de arte (layout), processamento (leitura e codificação em PDF), impressão em preto e branco, personalização e auto envelopamento, e, eventualmente com AR e AR digital, no formato A4, 1x1 cor, em papel AP 75 g/m2". - Quantidade mínima de impressão por demanda - 1.000. - Faturamento por demanda.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS44 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/04/2026
  5. - Processamento estimado para o período de 12 meses de 50.000 (cinquenta mil) cartas cobranças, com o serviço de arte (layout), processamento (leitura e codificação em PDF), impressão em preto e branco, personalização e auto envelopamento, e, eventualmente com AR e AR digital, no formato A4, 1x1 cor, em papel AP 75 g/m2". - Quantidade mínima de impressão por demanda - 1.000. - Faturamento por demanda.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS42 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/04/2026
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