GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assessoria jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, visando à defesa dos interesses do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Departamento de Licitações, Contratos Administrativos e Departamento de Recursos Humanos, conforme condições, especificações, exigências e atribuições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ

Valor estimadoR$ 144.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra00000926Controle PNCP18094854000140-1-000049/2026Processo00000926ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIOCNPJ do órgão18094854000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚLocalSanta Bárbara do Tugúrio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO.

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção audiovisual institucional, compreendendo captação de imagens aéreas com drones, filmagem em solo, edição e finalização de vídeos, destinados ao registro e à formação de acervo institucional de obras, investimentos, ações e projetos do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, com eventual divulgação somente quando juridicamente permitida e previamente autorizada pela Administração, conforme especificações do Termo de Referência.00009126 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Dispensa · 24/09/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo mão de obra de instalação, destinados à rede municipal de educação de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme quantidades e especificações em anexo00008926 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  3. Contratação imediata para prestação de serviço esportivo para realização de partida comemorativa alusiva à reinauguração do Campo de Futebol Municipal, com equipe de Futebol Master composta por 18 jogadores, incluindo alimentação e água no vestiário.00008126 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Dispensa · 03/09/2026
  4. CONTRATO DE PROGRAMA para estabelecer a delegação do MUNICÍPIO de Santa Bárbara do Tugúrio ao CONSÓRCIO mediante a transferência parcial dos serviços públicos de: planejamento, aquisição e recebimento por meio de licitações públicas promovidas pelo CISALV e ainda a distribuição ao MUNICÍPIO de materiais de consumo utilizados em ações e serviços públicos de saúde prestados à população relativos à insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, matérias odontológicos, materiais de consumo médico ambulatorial e materiais de consumo laboratorial, bem como suplementos alimentares00004625 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Dispensa · 28/08/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência00007826 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  6. Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (JENINHO - MC PEÃO), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo.00007626 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Inexigibilidade · 26/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva para jogos de futebol de campo e futsal, incluindo equipe de arbitragem e transporte até os locais de realização dos jogos, para atendimento das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Santa Bárbara do Tugúrio/MG00007726 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Dispensa · 26/08/2026
  8. Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (WANESSA CAMARGO), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo.00006726 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Inexigibilidade · 22/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com disponibilização de 06 (seis) linhas móveis pelo período de 12 (doze) meses, e aquisição de 06 (seis) aparelhos celulares novos, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência00007526 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Dispensa · 21/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura audiovisual e comunicação do Baile da Rainha, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, e da 40ª Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, a ser realizada no período de 23 a 27 de setembro de 2026, conforme especificações constantes em anexo00007426 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Dispensa · 21/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social (FNHIS) no município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexosMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO00005426 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, distribuídas em 05 (cinco) blocos verticais, contendo 04 (quatro) unidades habitacionais por bloco, no Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, no âmbito do Programa Pró-Moradia, com recursos provenientes de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, acrescidos de contrapartida municipal, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes deste Edital.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO00005026 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/05/2026
  3. Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO00000726 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Dispensa · 23/04/2026
  4. Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO00000426 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Dispensa · 23/04/2026
  5. Contrato de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a articipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS. usuários do SUSMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO00000326 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Dispensa · 23/04/2026
  6. Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao ConsórcioMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO00000226 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Dispensa · 23/04/2026
  7. Contratação de inscrições em curso “A emissão de notas fiscais na Administração Pública, recursos humanos no serviço público municipal, licitações municipais e o rigor na fiscalização pública, inteligência artificial da administração pública (prompts de facilitação)” para vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa WR Gestão Pública e acontecerá do dia 06 ao dia 09 de outubro de 2026 em Belo Horizonte – Minas Gerais.CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENOIL 31 · Nepomuceno/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
  8. Contratação de inscrições em curso “A emissão de notas fiscais na Administração Pública, recursos humanos no serviço público municipal, licitações municipais e o rigor na fiscalização pública, inteligência artificial da administração pública (prompts de facilitação)” para vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa WR Gestão Pública e acontecerá do dia 06 ao dia 09 de outubro de 2026 em Belo Horizonte – Minas Gerais.CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENOIL 31 · Nepomuceno/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
  9. Aquisição de mobiliários e equipamentos de apoio às atividades de alimentação escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, por meio do Convênio de Saída nº 1261002837/2025/SEE, celebrado entre o Município de Conceição do Pará/MG e a Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de EducaçãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA32 · Conceição do Pará/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliário escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Plano de Aplicação de Recursos nº 0000402022, no âmbito do Convênio nº 12610004512022 – Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, para utilização nas unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS9 · José Gonçalves de Minas/MG · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Bárbara do Tugúrio/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.