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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS

Valor estimadoR$ 789.139,20
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Dados da publicação

Compra00242026Controle PNCP18094870000132-1-000030/2026Processo00242026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOSCNPJ do órgão18094870000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOSLocalSenhora dos Remédios/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 07:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES para atendimento das Emendas Impositivas nº 003/2025 (Vereador Alberto Magno de Araújo), nº 008/2025 (Vereador Lucas Armond de Araújo Ferreira), nº 015/2025 (Mauro do Carmo Pamplona), nº 019/2025 (Osmana Rodrigues de Souza Pereira), nº 021/2025 (Renato Jovelinho de Oliveira) e nº 025/2025 (Roberto de Alencar Moreira), destinado a ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS00362026 · Senhora dos Remédios/MG · Dispensa · 07/05/2026
  2. Credenciamento a contratação complementar de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, na qualidade de clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames especializados aos usuários do SUS referenciados aos serviços da média complexidade ambulatorial, nos moldes deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JANAUBA26 · Janaúba/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Registro de preços visando a futura e eventual contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas nas áreas de dermatologia, endocrinologia, neuropsicologia e neuropediatria, bem como a realização de exames neonatais, incluindo teste de orelhinha e teste da linguinha, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tarumirim/MG.MUNICIPIO DE TARUMIRIM7 · Tarumirim/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem completa para pacientes e acompanhantes que necessitem realizar tratamentos, consultas, exames ou procedimentos de saúde fora do município de origem, sob regime de terceirização integral por diária, destinados ao atendimento das demandas assistenciais dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MICRORREGIAO DE LAVRAS00007326 · Lavras/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  5. Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de Consultas Neurológicas em pacientes do Sistema Único de Saúde, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE SERRA DOS AIMORES004 · Serra dos Aimorés/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  6. Contratação de licença de uso de software, na modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente Web, compreendendo os módulos de gestão, capacitação, fornecimento de alertas e possibilidade de consultas/atendimentos para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MGMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO00006526 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Refere-se a contratação de empresa para fornecimento de passagem aerea para a paciente L. M. B. S. A paciente reside no município de Monte Carmelo - MG, e necessita realizar transplante de Medula óssea em decorrência de seu diagnóstico de anemia falciforme, sendo necessário que o mesma se desloque para a cidade de Curitiba- PR, juntamente com a sua doadora para consultas, exames e acompanhamento, conforme programação. Em decorrência da distância faz-se necessária viagem aérea, juntamente com acompanhante.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO908 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 11/08/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, acolhimento e fornecimento de alimentação destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes beneficiários da política pública de saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG, quando encaminhados para realização de consultas, exames, tratamentos, procedimentos médicos ou hospitalares na cidade de Montes Claros/MG, por meio de sistema de registro de preços, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, em estabelecimento reconhecido como \"Casa de Apoio\", em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital para todos os fins de direito.MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS11 · Santa Fé de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.MUNICIPIO DE POUSO ALEGREPRI 7 · Pouso Alegre/MG · Credenciamento · 11/08/2026
  10. contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de consultas médicas especializadas em dermatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Ervália/MGMUNICIPIO DE ERVALIA063 · Ervália/MG · Credenciamento · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Senhora dos Remédios/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (9)

Item 1 · CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA PARA OS PACIENTES MAIORES DE 12 ANOS DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO VISA ATENDER UMA DEMANDA TOTAL DE 80 CONSULTAS MENSAIS.

R$ 93.513,60

Quantidade: 960 · Unidade: UN · Unitário: R$ 97,41 · Homologado

Fornecedor: FAUSTO EUGENIO DE OLIVEIRA CPF 04252795613 · 21600156000183

Item 2 · CONSULTAS NA ESPEC. GINECOLOGIA/OBSTETRICIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA OS PACIENTES DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO VISA ATENDER UMA DEMANDA TOTAL DE CONSULTAS 100 MENSAIS.

R$ 115.716,00

Quantidade: 1200 · Unidade: UN · Unitário: R$ 96,43 · Homologado

Fornecedor: PAULA FARIA PEREIRA LTDA · 53288756000144

Item 3 · CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA PARA OS PACIENTES DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO VISA ATENDER UMA DEMANDA TOTAL DE CONSULTAS 100 MENSAIS.

R$ 108.264,00

Quantidade: 1200 · Unidade: UN · Unitário: R$ 90,22 · Deserto

Item 4 · CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA PARA OS PACIENTES DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO VISA ATENDER UMA DEMANDA TOTAL DE 60 CONSULTAS MENSAIS.

R$ 67.125,60

Quantidade: 720 · Unidade: UN · Unitário: R$ 93,23 · Deserto

Item 5 · ONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA PARA OS PACIENTES DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO VISA ATENDER UMA DEMANDA TOTAL DE 60 CONSULTAS MENSAIS.

R$ 77.126,40

Quantidade: 720 · Unidade: UN · Unitário: R$ 107,12 · Deserto

Item 6 · CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE UROLOGIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA PARA OS PACIENTES DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO VISA ATENDER UMA DEMANDA TOTAL DE 60 CONSULTAS MENSAIS

R$ 91.598,40

Quantidade: 720 · Unidade: UN · Unitário: R$ 127,22 · Homologado

Fornecedor: UROVASC SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA · 34316297000110

Item 7 · CONSULTA NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA PARA OS PACIENTES DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO VISA ATENDER UMA DEMANDA TOTAL DE 80 CONSULTAS MENSAIS. COM DIAS E HORÁRIOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$ 88.195,20

Quantidade: 960 · Unidade: UN · Unitário: R$ 91,87 · Homologado

Fornecedor: RR SAUDE E BEM ESTAR LTDA · 54731334000164

Item 8 · CONSULTA NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA PARA OS PACIENTES DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO VISA ATENDER UMA DEMANDA TOTAL DE 60 CONSULTAS MENSAIS. COM DIAS E HORÁRIOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

R$ 64.800,00

Quantidade: 720 · Unidade: UN · Unitário: R$ 90,00 · Homologado

Fornecedor: FIGUEIREDO MELO LTDA · 62118684000188

Item 9 · CONSULTA ESPECIALIDADE OTORRINOLARINGOLOGIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA NA ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA OS PACIENTES DESTINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO VISA ATENDER UMA DEMANDA TOTAL DE 60 CONSULTAS MENSAIS. COM DIAS E HORÁRIOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

R$ 82.800,00

Quantidade: 720 · Unidade: UN · Unitário: R$ 115,00 · Deserto