InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Convênio Cessão de Servidor
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE · PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP18113955000110-1-000017/2026Processo100.49765.2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGECNPJ do órgão18113955000110Unidade compradoraPMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.