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DispensaSuspensa

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) SISTEMAS AUTOMÁTICOS PARA ABERTURA DE PORTA COM SENSOR ANTI - ESMAGAMENTO MAIS ESTRIBO – CONFORME DESCRITO ABAIXO; VEICULO ENVOLVIDOS COM ESSE SISTEMA : SIP 9A63 - SYT 9G25 - RTQ 8F39.

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 22.110,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP18116160000166-1-000002/2026Processo003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 10:52Abertura03/02/2026, 16:00Encerramento09/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME (CAMISA E SHORT) SENDO: 20 KITS TAMANHO 6 ANOS; 53 KITS TAMANHO 8 ANOS; 61 KITS TAMANHO 10 ANOS; 44 KITS TAMANHO 12 ANOS; 40 KITS TAMANHO 14 ANOS 50 KITS TAMANHO P; 31 KITS TAMANHO M; 31 KITS TAMANHO G. CAMISA (ESPECIFICAÇÃO) PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 CAMISAS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SHORT (ESPECIFICAÇÃO) SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 SHORTS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: PADRÃO ELÁSTICO COM CADARÇO; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA AQUISIÇÃO DE CAMISETA TRADICIONAL PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL; MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY LISO; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SENDO: 8 UNIDADES TAMANHO 8 ANOS; 12 UNIDADES TAMANHO 10 ANOS; 10 UNIDADES TAMANHO 11 ANOS; 13 UNIDADES TAMANHO 12 ANOS; 21 UNIDADES TAMANHO 14 ANOS; 50 UNIDADES TAMANHO P; 29 UNIDADES TAMANHO M; 6 UNIDADES TAMANHO G; 1 UNIDADE TAMANHO EXG0047 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  10. CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.007 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

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  5. SERVICO DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PORTAS DE MADEIRAFUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS535 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de armário alto de aço com 2 portas, armário alto organizador multiuso, cadeira fixa sem braços em polipropileno, cadeira executiva giratória em Mesh com braços e rodízios, cadeira secretária fixa tipo pé palito, suporte móvel de chão para televisão de 32” a 75”, conjunto hexagonal de mesas e cadeiras infantis, roupeiros de aço tipo escaninho com 4, 8 e 12 portas, gibeteca/expositor de livros e conjunto de mesa com cadeiras infantis, em atendimento à SME.MUNICIPIO DE UBERLANDIA224 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Compra de portas de madeira para ambientes internos do novo Ambulatório do Hospital Alberto Cavalcanti (HAC) incluindo batentes metálicos, ferragens, fechaduras, guarnições, todos os materiaisFUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS534 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 12/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE – SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), VEÍCULO TIPO FURGÃO(L1H1), COR BRANCA, ZERO QUILÔMETRO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 LUGARES, ANO/MODELO 2025/2026 - 2026/2026, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 CV, 05 PORTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE DORES DO INDAIAAD - 168 · Dores do Indaiá/MG · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica para a confecção e instalação complementar de faixas adesivas personalizadas, destinadas à sinalização e identificação das portas de vidro das dependências da Câmara Municipal de Nepomuceno.CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENODL 27 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 11/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH, COR BRANCA, COM 04 (QUATRO) PORTAS E CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, EQUIPADO COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3, COMBUSTÍVEL FLEX, CÂMBIO AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 96 CV, PORTA-MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS E TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LITROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO, AO COMÉRCIO LOCAL, À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025, LOTE Nº 04, PROMOVIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG FIGURA COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE- RECURSOS NÃO VINCULADOSMUNICIPIO DE CAXAMBUAD - 1212 · Caxambu/MG · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “portas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraopeba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · DISPOSITIVO ABERTURA DE PORTA COM SENSOR E ESTRIBO PORTA LATERAL

R$ 20.700,00

Quantidade: 3 · Unidade: UND · Unitário: R$ 6.900,00 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA ABERTURA E FECHAMENTO AUTOMATICO PORTA LATERAL, COM SESOR E ESTRIBO LATERAL

R$ 1.410,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 470,00 · Em andamento