Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO DE PAULA FREITAS, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos, documentos que integram este Edital de Licitação.”
MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica
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Compra032Controle PNCP18116160000166-1-000042/2026Processo060/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação27/04/2026, 16:20Abertura24/04/2026, 09:30Encerramento08/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. NOTA – DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAL NA ÁREA, TORNOU-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS INCLUINDO SUA INSTALAÇÃO. 1. A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SERÃO PREVIAMENTE AGENDADAS COM O DEPARTAMENTO SOLICITANTE, ATRAVÉS DE SEU RESPONSÁVEL – 2."CABERÁ INTEGRALMENTE À CONTRATADA O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL CONSUMÍVEL, COMPONENTES ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS (TAIS COMO CONDUTORES, TOMADAS, CONECTORES, FIXADORES E AFINS) NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS." 3 . "A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PRÉVIA AO LOCAL DAS INSTALAÇÕES É FACULTATIVA ÀS EMPRESAS INTERESSADAS, VISANDO AO EXATO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PARÁGRAFO ÚNICO: A NÃO REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA NÃO EXIME A CONTRATADA DE SUAS OBRIGAÇÕES, NÃO LHE CABENDO POSTERIOR ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO LOCAL PARA PLEITEAR ADITIVOS FINANCEIROS OU ALTERAÇÕES CONTRATUAIS."069 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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- 4 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, CONTEMPLANDO PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE EUTANÁSIA, REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE PELO MÉTODO ELISA E ATENDIMENTO DE CASOS AVANÇADOS DE ESPOROTRICOSE, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME FORMULÁRIOS ANEXO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIGIMINAS, CUJO OBJETIVO É FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADO COM RECURSOS DO PROGRAMA VIGIMINAS, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388/RD01 M COM VENCIMENTO EM 20/08/2030. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, CONTEMPLANDO PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE EUTANÁSIA, REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE PELO MÉTODO ELISA E ATENDIMENTO DE CASOS AVANÇADOS DE ESPOROTRICOSE, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME FORMULÁRIOS ANEXO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIGIMINAS, CUJO OBJETIVO É FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADO COM RECURSOS DO PROGRAMA VIGIMINAS, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388/RD01 M COM VENCIMENTO EM 20/08/2030.020 · Paraopeba/MG · Dispensa · 21/09/2026
- 1. DO OBJETO 1.1 OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PONTINHA016 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- OBJETO: Jantar Dançante em comemoração à 18ª Semana da Pessoa Idosa , a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026, no horário das 18h30 às 22h00, no Salão da Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo, localizado na Praça Coronel Caetano Mascarenhas, nº 480, Centro, Paraopeba/MG DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba;065 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE PARAOPEBA NO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHANDO AS METAS MUNICIPAIS ÀS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E À REALIDADE FISCAL LOCAL, COM REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PARA UM PERÍODO DE 6 MESES DE EXECUÇÃO. O TRABALHO SERÁ DIVIDO NAS SEGUINTES FASES: FASE 1: ALINHAMENTO E DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL (MESES 1 E 2); FASE 2: TRABALHO DAS CÂMARAS TÉCNICAS (MÊS 3); FASE 3: FORMULAÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS (MESES 4 E 5); FASE 4: CONSULTA PÚBLICA E FINALIZAÇÃO (MÊS 6). MODALIDADE DE TRABALHO SERÁ COM ATIVIDADES HÍBRIDAS, ALTERNANDO ENTRE REUNIÕES REMOTAS PARA ANÁLISE DE DADOS/REDAÇÃO DE TEXTOS E VISITAS PRESENCIAIS AGENDADAS ESTRATEGICAMENTE PARA AUDIÊNCIAS E OFICINAS. CUMPRE-SE DESTACAR QUE A CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) GARANTIRÁ RIGOR TÉCNICO, ALINHAMENTO LEGAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. O SUPORTE EXTERNO AJUDARÁ NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS COMPLEXAS ALINHANDO AS METAS DECENAIS DO PME AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA, COMO O PPA, LDO E LOA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICARÁ COM A COORDENAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO, SENDO O PRESTADOR DE SERVIÇOS RESPONSÁVEL PELA DEVIDA OBSERVÂNCIAS DOS CRITÉRIOS LEGAIS, ASSEGURANDO A CONSONÂNCIA TOTAL COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E AS NORMAS ESTADUAIS019 · Paraopeba/MG · Dispensa · 14/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 2.1. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL POR EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA execução de Construção de 40 unidades de Jazigos em Gaveta Vertical no Cemitério Colina da Paz , https://drive.google.com/drive/folders/1WjlMs7LrddqDzPLp0fpe_aNW0tqesWwj?usp=sharing conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.”MUNICIPIO DE PARAOPEBA012 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
- Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO DE PAULA FREITAS, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos, documentos que integram este Edital de Licitação.”MUNICIPIO DE PARAOPEBA004 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/04/2026
- : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo cama elástica, touro mecânico, tobogã inflável e futebol de sabão, destinados ao atendimento das atividades, eventos, projetos e ações promovidos pelas Secretarias Municipais de Leandro Ferreira/MG, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda Consolidado e demais documentos que instruem o processo.MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA159 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 02/10/2026
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- Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de implantação de bueiros metálicos tipo ARMCO, nos Córregos São Vicente e do Garcia, localizados na Zona Rural do Município de Caparaó/MG, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG.MUNICIPIO DE CAPARAO000011 · Caparaó/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de via urbana no Município de São Roque de Minas/MG, localizada na Avenida Henrique Abílio de Faria, saída para Bambuí/MG, correspondente ao Trecho 02, conforme projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo.MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINAS005 · São Roque de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de via urbana no Município de São Roque de Minas/MG, localizada na Avenida Henrique Abílio de Faria, saída para Bambuí/MG, correspondente ao Trecho 01, conforme projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo.MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINAS004 · São Roque de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria técnica em engenharia aeroportuária e áreas correlatas, destinados ao Aeródromo Municipal Lêda Mello de Rezende, compreendendo a elaboração de planos, estudos e documentos técnicos necessários, avaliação funcional de pavimentos, inspeções e avaliações de infraestrutura e segurança operacional, estudo técnico para implantação de hangares, tratamento e acompanhamento técnico de pendências e não conformidades, auditoria interna, consultoria regulatória, bem como assessoramento e acompanhamento de processos e demandas perante a ANAC, DECEA, COMAER e demais órgãos competentes.MUNICIPIO DE TRES PONTASPRI 19 · Três Pontas/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da Creche Municipal Emília Marciejewsky de Oliveira, situada no Parque dos Ipês, no Município de Santo Antônio do Jacinto/MG, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº: 1261003672/2026/SEE, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais documentos técnicos.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO000008 · Santo Antônio do Jacinto/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PRECOS UNITARIOS COMPREENDENDO A RECUPERACAO E NIVELAMENTO DE POCOS DE VISITAS PVs EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE ITABIRA MG CONFORME QUANTITATIVOS ESPECIFICACOES TECNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATACAO.MUNICIPIO DE ITABIRA68 | Processo 131 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026