GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Órgão comprador · CNPJ raiz 18116160

Licitações de MUNICIPIO DE PARAOPEBA

Acompanhe publicações recentes deste órgão comprador, compare objetos e prazos e confirme todas as condições no PNCP ou no sistema indicado pelo edital.

Pesquisar todas deste órgão
Recorte exibido
24 publicações recentes
Publicação mais recente
13/10/2026
Fonte primária
PNCP e sistema de origem
Dados verificáveis

Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/10/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre destinado ao atendimento das demandas do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. INTERESSADO: Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 313.861,00Encerramento28/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 101.820,00Encerramento08/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. NOTA – DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAL NA ÁREA, TORNOU-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS INCLUINDO SUA INSTALAÇÃO. 1. A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SERÃO PREVIAMENTE AGENDADAS COM O DEPARTAMENTO SOLICITANTE, ATRAVÉS DE SEU RESPONSÁVEL – 2."CABERÁ INTEGRALMENTE À CONTRATADA O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL CONSUMÍVEL, COMPONENTES ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS (TAIS COMO CONDUTORES, TOMADAS, CONECTORES, FIXADORES E AFINS) NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS." 3 . "A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PRÉVIA AO LOCAL DAS INSTALAÇÕES É FACULTATIVA ÀS EMPRESAS INTERESSADAS, VISANDO AO EXATO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PARÁGRAFO ÚNICO: A NÃO REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA NÃO EXIME A CONTRATADA DE SUAS OBRIGAÇÕES, NÃO LHE CABENDO POSTERIOR ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO LOCAL PARA PLEITEAR ADITIVOS FINANCEIROS OU ALTERAÇÕES CONTRATUAIS."

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 53.602,23Encerramento08/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - De acordo com a redação contida no descritivo do item, serão apenas aceitos apenas os tonners "ORIGINAIS DO FABRICANTE DA IMPRESSORA", portanto somente serão aceitos cartuchos produzidos diretamente pela fabricante da impressora correspondente. Esta exigência é necessária para garantir a compatibilidade com o equipamento, bem como também autonomia e qualidade das impressões. 2 - TODOS os tonners deverão vir COM CHIP para então reconhecimento da impressora. Duvidas de caráter Técnico/Especificação - Departamento de TI (31) 997703442 Jordam

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 164.227,00Encerramento06/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

4 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, CONTEMPLANDO PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE EUTANÁSIA, REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE PELO MÉTODO ELISA E ATENDIMENTO DE CASOS AVANÇADOS DE ESPOROTRICOSE, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME FORMULÁRIOS ANEXO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIGIMINAS, CUJO OBJETIVO É FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADO COM RECURSOS DO PROGRAMA VIGIMINAS, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388/RD01 M COM VENCIMENTO EM 20/08/2030. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, CONTEMPLANDO PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE EUTANÁSIA, REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE PELO MÉTODO ELISA E ATENDIMENTO DE CASOS AVANÇADOS DE ESPOROTRICOSE, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME FORMULÁRIOS ANEXO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIGIMINAS, CUJO OBJETIVO É FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADO COM RECURSOS DO PROGRAMA VIGIMINAS, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388/RD01 M COM VENCIMENTO EM 20/08/2030.

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 17.905,00Encerramento25/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

OBJETO: Jantar Dançante em comemoração à 18ª Semana da Pessoa Idosa , a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026, no horário das 18h30 às 22h00, no Salão da Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo, localizado na Praça Coronel Caetano Mascarenhas, nº 480, Centro, Paraopeba/MG DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba;

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 80.000,00Encerramento28/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE PARAOPEBA NO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHANDO AS METAS MUNICIPAIS ÀS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E À REALIDADE FISCAL LOCAL, COM REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PARA UM PERÍODO DE 6 MESES DE EXECUÇÃO. O TRABALHO SERÁ DIVIDO NAS SEGUINTES FASES: FASE 1: ALINHAMENTO E DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL (MESES 1 E 2); FASE 2: TRABALHO DAS CÂMARAS TÉCNICAS (MÊS 3); FASE 3: FORMULAÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS (MESES 4 E 5); FASE 4: CONSULTA PÚBLICA E FINALIZAÇÃO (MÊS 6). MODALIDADE DE TRABALHO SERÁ COM ATIVIDADES HÍBRIDAS, ALTERNANDO ENTRE REUNIÕES REMOTAS PARA ANÁLISE DE DADOS/REDAÇÃO DE TEXTOS E VISITAS PRESENCIAIS AGENDADAS ESTRATEGICAMENTE PARA AUDIÊNCIAS E OFICINAS. CUMPRE-SE DESTACAR QUE A CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) GARANTIRÁ RIGOR TÉCNICO, ALINHAMENTO LEGAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. O SUPORTE EXTERNO AJUDARÁ NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS COMPLEXAS ALINHANDO AS METAS DECENAIS DO PME AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA, COMO O PPA, LDO E LOA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICARÁ COM A COORDENAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO, SENDO O PRESTADOR DE SERVIÇOS RESPONSÁVEL PELA DEVIDA OBSERVÂNCIAS DOS CRITÉRIOS LEGAIS, ASSEGURANDO A CONSONÂNCIA TOTAL COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E AS NORMAS ESTADUAIS

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 15.633,30Encerramento17/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA PESAGEM DE CADEIRANTES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS NO POSTO CENTRAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DE PESAGENS COM SEGURANÇA, PRECISÃO E ACESSIBILIDADE, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA INCLUSÃO E DA HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, OS FORMULÁRIOS CONTENDO A DESCRIÇÃO DO OBJETO, JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUBSIDIAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. RESSALTA-SE QUE O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADO COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.895/2019, OBSERVANDO A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO REFERIDO RECURSO, CUJO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA UTILIZAÇÃO É 07/07/2027.

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento04/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIAS INSTALADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FORMULÁRIOS ANEXO. INFORMAMOS QUE SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E REFERÊNCIA, ELABORADO POR EMPRESA QUE REALIZOU LEVANTAMENTO TÉCNICO DA REAL NECESSIDADE DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSES EQUIPAMENTOS, ESSENCIAIS PARA O ARMAZENAMENTO SEGURO DE VACINAS E DEMAIS INSUMOS TERMOLÁBEIS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PODE OCASIONAR FALHAS, COMPROMETENDO A CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS, GERANDO PERDAS, PREJUÍZOS FINANCEIROS E RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 27.410,26Encerramento03/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. LIMPEZA GERAL DE VEÍCULOS INCLUINDO LAVAÇÃO EM MOTOR DOS VEÍCULOS QUANDO SOLICITADO HIGIENIZAÇÃO 100% NA PARTE INTERNA DOS VEÍCULOS PRINCIPALMENTE EM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E VEÍCULOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PASSAGEIROS LAVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL CONTIDA NESSA LICITAÇÃO CONFORME DEMANDA DE NECESSIDADE E CRONOGRAMAS ESTABELECIDO PELO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR BASE DE OPERAÇÃO LOCALIZADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PARAOPEBA /MG, PARA MAIOR FACILIDADE NA LAVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA SER INVIÁVEL O DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PARA OUTRO MUNICÍPIO. CASO A CONTRATADA NÃO ATENDA À EXIGÊNCIA, ESTA DEVERÁ APRESENTAR A REFERIDA BASE EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, PARA FINS DE ASSINATURA DE CONTRATO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 507.600,00Encerramento04/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre destinado ao atendimento das demandas do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. INTERESSADO: Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 313.861,00Encerramento03/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 24.984,00Encerramento26/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 16.440,00Encerramento26/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 60.529,00Encerramento26/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME (CAMISA E SHORT) SENDO: 20 KITS TAMANHO 6 ANOS; 53 KITS TAMANHO 8 ANOS; 61 KITS TAMANHO 10 ANOS; 44 KITS TAMANHO 12 ANOS; 40 KITS TAMANHO 14 ANOS 50 KITS TAMANHO P; 31 KITS TAMANHO M; 31 KITS TAMANHO G. CAMISA (ESPECIFICAÇÃO) PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 CAMISAS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SHORT (ESPECIFICAÇÃO) SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 SHORTS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: PADRÃO ELÁSTICO COM CADARÇO; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA AQUISIÇÃO DE CAMISETA TRADICIONAL PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL; MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY LISO; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SENDO: 8 UNIDADES TAMANHO 8 ANOS; 12 UNIDADES TAMANHO 10 ANOS; 10 UNIDADES TAMANHO 11 ANOS; 13 UNIDADES TAMANHO 12 ANOS; 21 UNIDADES TAMANHO 14 ANOS; 50 UNIDADES TAMANHO P; 29 UNIDADES TAMANHO M; 6 UNIDADES TAMANHO G; 1 UNIDADE TAMANHO EXG

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 29.203,50Encerramento20/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

LocalParaopeba/MGValor estimadoR$ 49.233,33Encerramento20/08/2026