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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de Uniformes funcionários da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 2.850,80
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Dados da publicação

Compra070Controle PNCP18116160000166-1-000109/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação02/10/2026, 14:31Abertura02/10/2026, 09:30Encerramento16/10/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. NOTA – DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAL NA ÁREA, TORNOU-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS INCLUINDO SUA INSTALAÇÃO. 1. A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SERÃO PREVIAMENTE AGENDADAS COM O DEPARTAMENTO SOLICITANTE, ATRAVÉS DE SEU RESPONSÁVEL – 2."CABERÁ INTEGRALMENTE À CONTRATADA O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL CONSUMÍVEL, COMPONENTES ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS (TAIS COMO CONDUTORES, TOMADAS, CONECTORES, FIXADORES E AFINS) NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS." 3 . "A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PRÉVIA AO LOCAL DAS INSTALAÇÕES É FACULTATIVA ÀS EMPRESAS INTERESSADAS, VISANDO AO EXATO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PARÁGRAFO ÚNICO: A NÃO REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA NÃO EXIME A CONTRATADA DE SUAS OBRIGAÇÕES, NÃO LHE CABENDO POSTERIOR ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO LOCAL PARA PLEITEAR ADITIVOS FINANCEIROS OU ALTERAÇÕES CONTRATUAIS."069 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE PARAOPEBA NO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHANDO AS METAS MUNICIPAIS ÀS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E À REALIDADE FISCAL LOCAL, COM REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PARA UM PERÍODO DE 6 MESES DE EXECUÇÃO. O TRABALHO SERÁ DIVIDO NAS SEGUINTES FASES: FASE 1: ALINHAMENTO E DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL (MESES 1 E 2); FASE 2: TRABALHO DAS CÂMARAS TÉCNICAS (MÊS 3); FASE 3: FORMULAÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS (MESES 4 E 5); FASE 4: CONSULTA PÚBLICA E FINALIZAÇÃO (MÊS 6). MODALIDADE DE TRABALHO SERÁ COM ATIVIDADES HÍBRIDAS, ALTERNANDO ENTRE REUNIÕES REMOTAS PARA ANÁLISE DE DADOS/REDAÇÃO DE TEXTOS E VISITAS PRESENCIAIS AGENDADAS ESTRATEGICAMENTE PARA AUDIÊNCIAS E OFICINAS. CUMPRE-SE DESTACAR QUE A CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) GARANTIRÁ RIGOR TÉCNICO, ALINHAMENTO LEGAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. O SUPORTE EXTERNO AJUDARÁ NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS COMPLEXAS ALINHANDO AS METAS DECENAIS DO PME AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA, COMO O PPA, LDO E LOA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICARÁ COM A COORDENAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO, SENDO O PRESTADOR DE SERVIÇOS RESPONSÁVEL PELA DEVIDA OBSERVÂNCIAS DOS CRITÉRIOS LEGAIS, ASSEGURANDO A CONSONÂNCIA TOTAL COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E AS NORMAS ESTADUAIS019 · Paraopeba/MG · Dispensa · 14/09/2026
  10. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA PESAGEM DE CADEIRANTES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS NO POSTO CENTRAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DE PESAGENS COM SEGURANÇA, PRECISÃO E ACESSIBILIDADE, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA INCLUSÃO E DA HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, OS FORMULÁRIOS CONTENDO A DESCRIÇÃO DO OBJETO, JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUBSIDIAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. RESSALTA-SE QUE O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADO COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.895/2019, OBSERVANDO A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO REFERIDO RECURSO, CUJO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA UTILIZAÇÃO É 07/07/2027.018 · Paraopeba/MG · Dispensa · 31/08/2026
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  5. 1. DO OBJETO 1.1. contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de construção civil, com o objetivo de realizar a manutenção de pisos nas 7 (sete) escolas da rede municipal de educação ao longo do ano de 2026. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, conforme as demandas apresentadas por cada unidade escolar, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos, a segurança dos alunos, servidores e demais usuários, bem como a continuidade das atividades escolares sem interrupções. O prazo contratual previsto é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente, tendo como base o memorial descritivo dos serviços, que contempla etapas como demolição de pisos, transporte de materiais, execução de contrapiso e assentamento de revestimento cerâmico, conforme especificações técnicas adequadas à manutenção predialMUNICIPIO DE PARAOPEBA009 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
  6. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total da frota de veículos pertencentes e/ou vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Paraopeba/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 21 de maio 2026MUNICIPIO DE PARAOPEBA041 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
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  8. EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresa para confecção de faixas, banners e placas. a) Garantir a divulgação rápida e eficaz de campanhas de utilidade pública (saúde, educação), eventos, informações sobre obras em andamento e a identificação de prédios e serviços municipais. b) A Prefeitura não possui, uma estrutura (equipamentos, materiais e pessoal técnico especializado) para produzir esses itens internamente com a qualidade, volume e agilidade necessários. c) O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.MUNICIPIO DE PARAOPEBA005 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 21/10/2025
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  10. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA AS OFICINAS DE TAEKWONDO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE SETE LAGOAS86 · Sete Lagoas/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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