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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E APOIO ÀS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) LOCAIS, O PROFISSIONAL A SER CREDENCIADO DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR COMPATÍVEL COM A ÁREA DE ATUAÇÃO, COM REGISTRO ATIVO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE.

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 46.560,00
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP18116160000166-1-000057/2026Processo057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 15:45Abertura08/05/2026, 00:00Encerramento31/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  5. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME (CAMISA E SHORT) SENDO: 20 KITS TAMANHO 6 ANOS; 53 KITS TAMANHO 8 ANOS; 61 KITS TAMANHO 10 ANOS; 44 KITS TAMANHO 12 ANOS; 40 KITS TAMANHO 14 ANOS 50 KITS TAMANHO P; 31 KITS TAMANHO M; 31 KITS TAMANHO G. CAMISA (ESPECIFICAÇÃO) PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 CAMISAS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SHORT (ESPECIFICAÇÃO) SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 SHORTS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: PADRÃO ELÁSTICO COM CADARÇO; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA AQUISIÇÃO DE CAMISETA TRADICIONAL PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL; MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY LISO; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SENDO: 8 UNIDADES TAMANHO 8 ANOS; 12 UNIDADES TAMANHO 10 ANOS; 10 UNIDADES TAMANHO 11 ANOS; 13 UNIDADES TAMANHO 12 ANOS; 21 UNIDADES TAMANHO 14 ANOS; 50 UNIDADES TAMANHO P; 29 UNIDADES TAMANHO M; 6 UNIDADES TAMANHO G; 1 UNIDADE TAMANHO EXG0047 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  10. CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.007 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

  1. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.MUNICIPIO DE PARAOPEBA036 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  2. EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento de profissional da área medica especialista pneumologista - credenciamento de profissional médico na especialidade de Pneumologia Infantil, com previsão de 100 (cem) consultas mensais, para atuar na rede de Atenção Primária à Saúde deste município no Posto de Saúde Central, com prazo de 12 meses. Metas de Atendimento • Volume Mensal: 100 (cem) consultas. • Local: Posto de Saúde Central (Referência Municipal). • Vigência: 12 meses. • Total Anual: 1.200 consultas. Conforme formulários anexos. 1.2 O profissional a ser credenciado deverá possuir formação em Medicina, CRM Ativo com RQE (Registro de Qualificação de Especialista) em Pneumologia Pediátrica ou residência médica em Pneumologia Pediátrica ou Pneumologia Infantil, devidamente comprovada por título reconhecido. 1.3 A presente solicitação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Aumento da Demanda: Observa-se um crescimento expressivo de casos de doenças respiratórias agudas e crônicas na população infantil, sobrecarregando as unidades de saúde; • Sazonalidade: A aproximação do período de circulação do vírus Influenza e a persistência de casos de COVID-19 tendem a agravar o cenário epidemiológico local; • Fortalecimento da Rede: O atendimento especializado na Atenção Primária garante o diagnóstico precoce, reduz internamentos hospitalares evitáveis e evita o encaminhamento desnecessário para a alta complexidadeMUNICIPIO DE PARAOPEBA003 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 08/07/2026
  3. 1. DO OBJETO 1.1. contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de construção civil, com o objetivo de realizar a manutenção de pisos nas 7 (sete) escolas da rede municipal de educação ao longo do ano de 2026. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, conforme as demandas apresentadas por cada unidade escolar, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos, a segurança dos alunos, servidores e demais usuários, bem como a continuidade das atividades escolares sem interrupções. O prazo contratual previsto é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente, tendo como base o memorial descritivo dos serviços, que contempla etapas como demolição de pisos, transporte de materiais, execução de contrapiso e assentamento de revestimento cerâmico, conforme especificações técnicas adequadas à manutenção predialMUNICIPIO DE PARAOPEBA009 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
  4. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama, tipo rider (dirigível), destinado à manutenção de praças, vias públicas e unidades escolares do município. Justificativa: A aquisição visa otimizar a zeladoria urbana, garantindo a continuidade dos serviços e o aumento da produtividade operacional. A substituição ou reforço da frota busca assegurar melhores condições de ergonomia e segurança aos operadores, além de promover a economicidade, reduzindo gastos excessivos com manutenções corretivas em equipamentos obsoletos. O modelo especificado possui potência e atributos técnicos compatíveis com a demanda volumétrica e as características geográficas das áreas atendidas.MUNICIPIO DE PARAOPEBA027 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
  5. O objeto da presente licitação consiste na aquisição de calçados de segurança (botinas) destinados aos servidores do Setor de Zoonoses e das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Rural, conforme os quantitativos e as especificações técnicas detalhadas nos anexos deste instrumento. A referida aquisição é indispensável para garantir a integridade física e a saúde ocupacional dos profissionais que desempenham atividades externas e de campo. Tais servidores estão frequentemente expostos a riscos biológicos e mecânicos, tais como: • Ataques de animais peçonhentos e sinantrópicos; • Deslocamento em terrenos irregulares ou de difícil acesso; • Trânsito em áreas com acúmulo de entulhos, resíduos perfurocortantes e solo instável. O fornecimento destes itens configura o cumprimento das normas de segurança do trabalho, caracterizando-se como Equipamento de Proteção Individual (EPI) de fornecimento obrigatório pela Administração, visando a mitigação de riscos de acidentes e a garantia de condições dignas de trabalho.MUNICIPIO DE PARAOPEBA010 · Paraopeba/MG · Dispensa · 14/04/2026
  6. Contratação de Show artístico com a atração “BANDA TIAGO MENDONÇA”, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026 em área pública, na tradicional festa de Nossa Senhora do Patrocínio do Distrito de Serra Nova, município de Rio Pardo de Minas - MGMUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS38 · Rio Pardo de Minas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “area, saude, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraopeba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · CREDENCIAMENTO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E APOIO ÀS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) LOCAIS, O PROFISSIONAL A SER CREDENCIADO DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR COMPATÍVEL COM A ÁREA DE ATUAÇÃO, COM REGISTRO ATIVO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE.

R$ 46.560,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.880,00 · Em andamento