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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

1. DO OBJETO 1.1. contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de construção civil, com o objetivo de realizar a manutenção de pisos nas 7 (sete) escolas da rede municipal de educação ao longo do ano de 2026. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, conforme as demandas apresentadas por cada unidade escolar, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos, a segurança dos alunos, servidores e demais usuários, bem como a continuidade das atividades escolares sem interrupções. O prazo contratual previsto é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente, tendo como base o memorial descritivo dos serviços, que contempla etapas como demolição de pisos, transporte de materiais, execução de contrapiso e assentamento de revestimento cerâmico, conforme especificações técnicas adequadas à manutenção predial

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 60.517,14
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP18116160000166-1-000063/2026Processo078/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/05/2026, 16:24Abertura27/05/2026, 10:00Encerramento19/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  3. aquisição de luminárias LED e relés fotocontroladores054 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  5. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME (CAMISA E SHORT) SENDO: 20 KITS TAMANHO 6 ANOS; 53 KITS TAMANHO 8 ANOS; 61 KITS TAMANHO 10 ANOS; 44 KITS TAMANHO 12 ANOS; 40 KITS TAMANHO 14 ANOS 50 KITS TAMANHO P; 31 KITS TAMANHO M; 31 KITS TAMANHO G. CAMISA (ESPECIFICAÇÃO) PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 CAMISAS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SHORT (ESPECIFICAÇÃO) SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 SHORTS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: PADRÃO ELÁSTICO COM CADARÇO; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA AQUISIÇÃO DE CAMISETA TRADICIONAL PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL; MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY LISO; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SENDO: 8 UNIDADES TAMANHO 8 ANOS; 12 UNIDADES TAMANHO 10 ANOS; 10 UNIDADES TAMANHO 11 ANOS; 13 UNIDADES TAMANHO 12 ANOS; 21 UNIDADES TAMANHO 14 ANOS; 50 UNIDADES TAMANHO P; 29 UNIDADES TAMANHO M; 6 UNIDADES TAMANHO G; 1 UNIDADE TAMANHO EXG0047 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado de Emulsão Asfáltica RL 1C”058 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Reforma e Melhorias no Batalhão da Policia Militar [email protected] Telefone cel: 031999121871014 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  9. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE TOTAL DE VEÍCULOS INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO059 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.007 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA SANEANTES E NÃO SANEANTES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA046 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM DESTINADA AO FESTIVAL JUNINO 2026 DAS ESCOLAS MUNICIPAISMUNICIPIO DE PARAOPEBA044 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRYWALL, VISANDO O FECHAMENTO E A DIVISÃO DE AMBIENTES NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO VAZ DA SILVA, COM A CRIAÇÃO DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E SALA DE INFORMÁTICA, CONFORME PROJETOS ANEXOS.MUNICIPIO DE PARAOPEBA013 · Paraopeba/MG · Dispensa · 04/05/2026
  4. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama, tipo rider (dirigível), destinado à manutenção de praças, vias públicas e unidades escolares do município. Justificativa: A aquisição visa otimizar a zeladoria urbana, garantindo a continuidade dos serviços e o aumento da produtividade operacional. A substituição ou reforço da frota busca assegurar melhores condições de ergonomia e segurança aos operadores, além de promover a economicidade, reduzindo gastos excessivos com manutenções corretivas em equipamentos obsoletos. O modelo especificado possui potência e atributos técnicos compatíveis com a demanda volumétrica e as características geográficas das áreas atendidas.MUNICIPIO DE PARAOPEBA027 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
  5. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR ”MUNICIPIO DE PARAOPEBA034 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
  6. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO DE PAULA FREITAS, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos, documentos que integram este Edital de Licitação.”MUNICIPIO DE PARAOPEBA004 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/04/2026
  7. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – RESPONSÁVEL TÉCNICA – RAQUEL - [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA024 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
  8. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO DE PAULA FREITAS, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos, documentos que integram este Edital de Licitação.”MUNICIPIO DE PARAOPEBA032 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  9. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA SANEANTES E NÃO SANEANTES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA028 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
  10. CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO AVALIAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DOS CANDIDAATOS AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140040 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE SETE LAGOAS35 · Sete Lagoas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraopeba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (7)

Item 1 · DEMOLIÇÃO MANUAL DE PISO CIMENTADO OU CONTRAPISO DE ARGAMASSA, COM ESPESSURA MÁXIMA DE 10CM, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDO

R$ 6.252,50

Quantidade: 250 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 25,01 · Em andamento

Item 2 · DEMOLIÇÃO MANUAL DE PISO CERÂMICO OU LADRILHO HIDRÁULICO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E - 03

R$ 5.707,50

Quantidade: 250 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 22,83 · Em andamento

Item 3 · TRANSPORTE DE MATERIAL DEMOLIDO EM CARRINHO DE MAO DMT <= 50,0 M

R$ 1.222,33

Quantidade: 37.38 · Unidade: METRO CUBICO · Unitário: R$ 32,70 · Em andamento

Item 4 · TRANSPORTE DE MATERIAL DEMOLIDO EM CAÇAMBA, EXCLUSIVECARGA MANUAL OU MECÂNICA

R$ 400,71

Quantidade: 37.38 · Unidade: METRO CUBICO · Unitário: R$ 10,72 · Em andamento

Item 5 · CONTRAPISO DESEMPENADO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 ( CIMENTO E AREIA), ESP. 25MM, INCLUSIVE - 02

R$ 20.147,50

Quantidade: 250 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 80,59 · Em andamento

Item 6 · REVESTIMENTO COM CERÂMICA APLICADO EM PISO, ACABAMENTO ESMALTADO, AMBIENTE INTERNO, PADRÃO COMERCIAL, DIMENSÃO DA PEÇA (10X20)CM, - 12

R$ 25.675,00

Quantidade: 250 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 102,70 · Em andamento

Item 7 · RODAPÉ COM REVESTIMENTO EM CERÂMICA ESMALTADA COMERCIAL, ALTURA 10CM, PEI IV -06

R$ 1.111,60

Quantidade: 70 · Unidade: METROS · Unitário: R$ 15,88 · Em andamento