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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Setor de Zoonoses, em conformidade com as especificações técnicas e os quantitativos detalhados nos formulários anexos." INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ZOONOSE

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 16.749,70
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP18116160000166-1-000058/2026Processo031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação11/05/2026, 16:23Abertura08/05/2026, 09:00Encerramento21/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]62 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  5. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME (CAMISA E SHORT) SENDO: 20 KITS TAMANHO 6 ANOS; 53 KITS TAMANHO 8 ANOS; 61 KITS TAMANHO 10 ANOS; 44 KITS TAMANHO 12 ANOS; 40 KITS TAMANHO 14 ANOS 50 KITS TAMANHO P; 31 KITS TAMANHO M; 31 KITS TAMANHO G. CAMISA (ESPECIFICAÇÃO) PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 CAMISAS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SHORT (ESPECIFICAÇÃO) SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 SHORTS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: PADRÃO ELÁSTICO COM CADARÇO; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA AQUISIÇÃO DE CAMISETA TRADICIONAL PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL; MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY LISO; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SENDO: 8 UNIDADES TAMANHO 8 ANOS; 12 UNIDADES TAMANHO 10 ANOS; 10 UNIDADES TAMANHO 11 ANOS; 13 UNIDADES TAMANHO 12 ANOS; 21 UNIDADES TAMANHO 14 ANOS; 50 UNIDADES TAMANHO P; 29 UNIDADES TAMANHO M; 6 UNIDADES TAMANHO G; 1 UNIDADE TAMANHO EXG0047 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado de Emulsão Asfáltica RL 1C”058 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Reforma e Melhorias no Batalhão da Policia Militar [email protected] Telefone cel: 031999121871014 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  9. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE TOTAL DE VEÍCULOS INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO059 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.007 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1741-9/01Fabricação de formulários contínuos

  1. EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento de profissional da área medica especialista pneumologista - credenciamento de profissional médico na especialidade de Pneumologia Infantil, com previsão de 100 (cem) consultas mensais, para atuar na rede de Atenção Primária à Saúde deste município no Posto de Saúde Central, com prazo de 12 meses. Metas de Atendimento • Volume Mensal: 100 (cem) consultas. • Local: Posto de Saúde Central (Referência Municipal). • Vigência: 12 meses. • Total Anual: 1.200 consultas. Conforme formulários anexos. 1.2 O profissional a ser credenciado deverá possuir formação em Medicina, CRM Ativo com RQE (Registro de Qualificação de Especialista) em Pneumologia Pediátrica ou residência médica em Pneumologia Pediátrica ou Pneumologia Infantil, devidamente comprovada por título reconhecido. 1.3 A presente solicitação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Aumento da Demanda: Observa-se um crescimento expressivo de casos de doenças respiratórias agudas e crônicas na população infantil, sobrecarregando as unidades de saúde; • Sazonalidade: A aproximação do período de circulação do vírus Influenza e a persistência de casos de COVID-19 tendem a agravar o cenário epidemiológico local; • Fortalecimento da Rede: O atendimento especializado na Atenção Primária garante o diagnóstico precoce, reduz internamentos hospitalares evitáveis e evita o encaminhamento desnecessário para a alta complexidadeMUNICIPIO DE PARAOPEBA003 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 08/07/2026
  2. A aquisição dos itens descritos nos formulários em anexo, destinados ao atendimento das demandas do setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição dos equipamentos é necessária para fortalecer as ações de campo, campanhas educativas, mobilizações comunitárias e atividades de comunicação institucional, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência na execução dos serviços. Informamos que o pagamento deverá ocorrer com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 7.153, conforme RD 07, com vigência até 31/10/2027, observando-se os prazos e condições estabelecidos na referida normativa.MUNICIPIO DE PARAOPEBA0013 · Paraopeba/MG · Dispensa · 05/05/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL008 · Frutal/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA REPROGRÁFICA, IMPRESSOS, ENCADERNAÇÃO PLASTIFICAÇÃO, REVELAÇÃO FOTOGRÁFICA E CONFECÇÃO DE BANNERS, CARTAZES, FORMULÁRIOS FOLDERS, FAIXAS E PANFLETOS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BRAZÓPOLIS/MGMUNICIPIO DE BRASOPOLIS057 · Brazópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos, formulários administrativos, confecção de carimbos e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SACRAMENTOPE 45 · Sacramento/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  6. Contratação de serviços gráficos para produção de materiais institucionais, administrativos e de divulgação, compreendendo a confecção, impressão e acabamento de itens como banners, crachás, faixas institucionais, jornais informativos, folders, adesivos, cartazes, encadernações, convites, placas outdoor, blocos, formulários, cadernetas, placas diversas, sacolas plásticas, banners em impressão digital, serviços de plotagem, receituários, panfletos, entre outros materiais gráficos, visando atender às demandas de comunicação visual e operacional da instituição, com qualidade, padronização e dentro dos prazos estabelecidos, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Bela Vista de Minas.MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS32 · Bela Vista de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  7. Confecção de Formulários.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO36 · Lagoa da Prata/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  8. AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIOS DE 2º VIA DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE CONTAS E CONSUMO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOPE 36 · Lagoa da Prata/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais, para confecção de formulários, receituários, talonários, guias e demais impressos personalizados, destinados ao atendimento das demandas da Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras/MG FUMSATFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRAS7 · Teixeiras/MG · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, TAIS COMO FOLDERS, CARTAZES, PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS, FORMULÁRIOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE RIO VERMELHO000022 · Rio Vermelho/MG · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “formularios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraopeba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.