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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

OBJETO: aquisição dos seguintes quantitativos: 3.300 (três mil e trezentas) camisas destinadas às campanhas de saúde a serem realizadas no ano de 2026, 1.700 (mil e setecentas) camisas para uniformização dos servidores das Unidades de Saúde da Atenção Primária e 160 (cento e sessenta) camisas com proteção UV destinadas aos servidores que desempenham atividades externas com exposição ao sol. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNASA – Resolução SES/MG nº 9.470/RD10, com vigência até 10/06/2027

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 109.840,20
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Dados da publicação

Compra038Controle PNCP18116160000166-1-000068/2026Processo065/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação10/06/2026, 10:59Abertura10/06/2026, 10:00Encerramento23/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME (CAMISA E SHORT) SENDO: 20 KITS TAMANHO 6 ANOS; 53 KITS TAMANHO 8 ANOS; 61 KITS TAMANHO 10 ANOS; 44 KITS TAMANHO 12 ANOS; 40 KITS TAMANHO 14 ANOS 50 KITS TAMANHO P; 31 KITS TAMANHO M; 31 KITS TAMANHO G. CAMISA (ESPECIFICAÇÃO) PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 CAMISAS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SHORT (ESPECIFICAÇÃO) SUBLIMAÇÃO TOTAL (SENDO 85 SHORTS COM ESCUDO AUTO RELEVO); MODELO: PADRÃO ELÁSTICO COM CADARÇO; TECIDO: DRY FIT POLIAMIDA AQUISIÇÃO DE CAMISETA TRADICIONAL PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO TOTAL; MODELO: GOLA REDONDA; TECIDO: DRY LISO; ACABAMENTO: VIÉS GOLA E MANGAS. SENDO: 8 UNIDADES TAMANHO 8 ANOS; 12 UNIDADES TAMANHO 10 ANOS; 10 UNIDADES TAMANHO 11 ANOS; 13 UNIDADES TAMANHO 12 ANOS; 21 UNIDADES TAMANHO 14 ANOS; 50 UNIDADES TAMANHO P; 29 UNIDADES TAMANHO M; 6 UNIDADES TAMANHO G; 1 UNIDADE TAMANHO EXG0047 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  10. CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.007 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
Segmento e localização

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  6. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO VEÍCULOS COM MOTOR A COMBUSTÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, E VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PASSAGEIROS, ZERO QUILÔMETRO OU SEMINOVOS, COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, PREFERENCIALMENTE ANO/MODELO 2026, PODENDO OS VEÍCULOS A COMBUSTÃO SEREM CONTRATADOS COM QUILOMETRAGEM LIVRE E/OU MEDIANTE FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM MENSAL, E OS VEÍCULOS ELÉTRICOS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 3.000 (TRÊS MIL) QUILÔMETROS POR VEÍCULO/MÊS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL OU ENERGIA ELÉTRICA E SEM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO, DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA E ATUALIZADA, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL POR CONTA DA CONTRATADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE LAMBARI029 · Lambari/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, por assinatura, de programasoftware e capacitação técnica cursotreinamento voltados à utilização da referida ferramenta, com o objetivo de subsidiar e otimizar os processos de gestão, monitoramento e avaliação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde APS, incluindo o acompanhamento dos indicadores de desempenho e qualidade, do vínculo dos usuários e dos demais programas desenvolvidos nas Unidades BMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS28 · Águas Vermelhas/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON, (TAMANHO 18 FRENCH; 4 CM) PARA O PACIENTE D.L.C.M.; SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON, TAMANHO (18 FRENCH 2.7 CM) PARA O PACIENTE P.H.S.G.; E SONDA DE GASTROTOMIA TIPO BOTTON, TAMANHO (16 FRENCH; 2,0 CM) PARA O PACIENTE G.M.M.A. PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS VINCULADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO (DFD), VINCULADO AO (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139139 EXPEDIDA PELA SMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE75 · Sete Lagoas/MG · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraopeba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.