InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de licenciamento de direito de uso do software especializado em orçamento de obras, disponibilizado pela empresa 3F Ltda, detentora do sistema OrçaFácil, compreendendo os módulos de orçamento e bases adicionais, destinado ao atendimento das demandas do Setor de Engenharia, atendendo solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Formoso/MG
MUNICIPIO DE FORMOSO · Setor de Compras, Licitações e Contratos
Dados da publicação
Compra000013Controle PNCP18125153000120-1-000016/2026Processo000013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSOCNPJ do órgão18125153000120Unidade compradoraSetor de Compras, Licitações e ContratosLocalFormoso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE FORMOSO.
- Aquisição de climatizador de ar, capacidade 60 (sessenta) litros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Formoso (MG).000057 · Formoso/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo automotor, tipo caminhonete, com fornecimento de motorista devidamente habilitado, destinado ao apoio das atividades da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Formoso (MG).000122 · Formoso/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de prestação de serviços por empresa especializada de mão de obra, com fornecimento de peças, para revisão veicular da Unidade Odontológica Móvel, Iveco/Daily 2025/2025, Placa: TYC-9C16, integrante da frota oficial do Município de Formoso, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e Humanização.000124 · Formoso/MG · Dispensa · 06/08/2026
- Aquisição de camisetas personalizadas destinadas à uniformização e identificação funcional dos servidores da Casa Lar Professor Juarez Ribeiro, visando promover a padronização visual, o fortalecimento da identidade institucional, a segurança dos profissionais e a adequada identificação dos colabores em exercício de suas atividades, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG).000120 · Formoso/MG · Dispensa · 05/08/2026
- Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), vasilhames para acondicionamento de GLP e respectivos acessórios, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculados à Prefeitura Municipal de Formoso/MG.000121 · Formoso/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares voltados à realização de exame de Cintilografia de Miocárdios em repouso e estresse farmacológico, destinado à adequada elucidação diagnostica de paciente da rede municipal de saúde, em atendimento à Emenda Impositiva nº 07 e à demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).000118 · Formoso/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, fornecimento e instalação de divisórias e portas em painéis de Eucatex, destinados à adequação e reorganização dos ambientes da sala do Cadastro Único e do saguão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando atender às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG).000119 · Formoso/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos e componentes de informática e correlatos, em atendimento às demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura de Formoso (MG).16 · Formoso/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de prestação de serviços por empresa especializada de mão de obra, com fornecimento de peças, para revisão veicular da Ambulância Simples Remoção Toyota/Hilux, 2026/2026, Placa: UAD-7F12, integrante da frota oficial do Município de Formoso, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde e Humanização.000115 · Formoso/MG · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição de motobomba à gasolina destinada ao acoplamento e à operação de caminhão-pipa, visando assegurar a captação, sucção, transferência e distribuição de água para atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Formoso (MG).000117 · Formoso/MG · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, voltados a consultoria e assessoria em Engenharia Civil, compreendendo a elaboração de projetos, peças técnicas, pareceres, laudos e demais documentos correlatos, bem como a execução de atividades de fiscalização, acompanhamento e vistoria de obras públicas, incluindo alimentação e gerenciamento de sistemas de controle de obras e convênios, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Formoso/MG.MUNICIPIO DE FORMOSO000077 · Formoso/MG · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de drenagem pluvial nos bairros Pousada das Rosas (Rua das Rosas), Marques Industrial (Avenida Portugal) e Estância Paraopeba (Avenida Jorge Sachs), no Município de São Joaquim de Bicas/MG.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASPL-130 · São Joaquim de Bicas/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia viária para a execução de obras de pavimentação, conservação e estruturação da malha viária urbana e rural do Município de São José do Mantimento/MG, compreendendo o fornecimento de insumos, transporte, serviços preliminares de imprimação e pintura de ligação, além da aplicação e compactação mecânica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO017 · São José do Mantimento/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva, corretiva, pequenas adaptações e reformasMUNICIPIO DE POMPEU64 · Pompéu/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026