InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de licenciamento de direito de uso do software especializado em orçamento de obras, disponibilizado pela empresa 3F Ltda, detentora do sistema OrçaFácil, compreendendo os módulos de orçamento e bases adicionais, destinado ao atendimento das demandas do Setor de Engenharia, atendendo solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Formoso/MG
MUNICIPIO DE FORMOSO · Setor de Compras, Licitações e Contratos
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Compra000013Controle PNCP18125153000120-1-000016/2026Processo000013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSOCNPJ do órgão18125153000120Unidade compradoraSetor de Compras, Licitações e ContratosLocalFormoso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação direta, na forma de celebração de contrato de programa, para prestação de serviços de forma associada de frete, retirada, carregamento, transporte, descarregamento e entrega de reservatórios de água, tipo caixas d’água, viabilizados ao Município de Formoso (MG), por meio de articulação parlamentar e/ou doações institucionais, destinados à futura execução do Programa “Caixa D’Água Social”, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania.000142 · Formoso/MG · Dispensa · 05/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
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- [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PREEDIO DA UNICENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA DÂMASO DRUMMOND N 275 - BAIRRO VILA GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N 153/2026MUNICIPIO DE ARAXA27 · Araxá/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2026
- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.MUNICIPIO DE LUISBURGO005 · Luisburgo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2026
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