PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE CONFECCAO E INSTALACAO DE ESTRUTURAS EM EUCALIPTO TRATADO E INSTALACAO DE PAINEIS PARA SINALIZACAO DAS ROTAS DE CICLOTURISMO DA BIKE TRILHA CIPO JABO SITUADA NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA FERRAMENTAS EQUIPAMENTOS VEICULO NECESSARIOS PARA EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS E PROJETO COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS PARTICIPOU DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SQA N 02 2023 DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA SENDO O 3 COLOCADO NA ORDEM DE CLASSIFICACAO E O UNICO MUNICIPIO DE MINAS GERAIS HABILITADO NO REFERIDO CHAMAMENTO E QUE CONSEQUENTEMENTE FOI CELEBRADO O CONVENIO 950718 2023 CUJO OBJETO SE DESTINA AO APERFEICOAMENTO DE ROTAS DE CICLOTURISMO NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG FAZ SE NECESSARIA A INSTALACAO DAS ESTRUTURAS E SINALIZACAO ADQUIRIDA EM ATENDIMENTO AO REFERIDO CONVENIO UMA VEZ QUE A BIKE TRILHA CIPO JABO E INTEGRANTE DA REDE NACIONAL DE TRILHAS DE LONGO CURSO E CONECTIVIDADE DA REDE BRASILEIRA DE TRILHAS AS COMUNIDADES QUE SERAO BENEFICIADAS DIRETAMENTE COM A SINALIZACAO POR INTEGRAREM AS 12 ROTAS SAO SERRA DO CIPO SAO JOSE DA SERRA SERRA DA CONTAGEM SERRA DO BENE FELIPE BOM JARDIM CASA DE TELHAS CAPAO GROSSO BARREIRO SAPE SAO SEBASTIAO DO CAMPINHO MARE MANSA SETE RIOS SAO JOSE DO ALMEIDA E SEDE A BIKE TRILHA CIPO JABO POSSUI RECONHECIMENTO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA PORTARIA N 1.326 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O QUE EVIDENCIA A RELEVANCIA DA TRILHA E REFORCA SUA IMPORTANCIA PARA O TURISMO O LAZER E A PRATICA DO CICLISMO NO MUNICIPIO EM RAZAO DESSE RECONHECIMENTO E DA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR CONDICOES ADEQUADAS DE ORIENTACAO E SEGURANCA AOS USUARIOS TORNA SE INDISPENSAVEL A IMPLANTACAO DE SINALIZACAO ESPECIFICA AO LONGO DOS PERCURSOS ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE APRESENTAM CARACTERISTICAS OU SITUACOES QUE POSSAM OFERECER RISCOS AOS CICLISTAS NESSE SENTIDO A CONTRATACAO DOS SERVICOS DE SINALIZACAO E FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE AS ESTRUTURAS SEJAM CONFECCIONADAS E AS PLACAS SEJAM INSTALADAS DE FORMA CORRETA PADRONIZADA VISIVEL E EM LOCAIS TECNICAMENTE ADEQUADOS CONFORME PROJETO E ESPECIFICACOES TECNICAS EM ANEXO RESSALTAMOS QUE AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DOS SERVICOS CORRERAO POR CONTA DOS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E OS MATERIAIS PARA CONFECCAO DAS ESTRUTURAS E INSTALACAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO SERAO FORNECIDOS PELA PREFEITURA SENDO O CONTRATADO RESPONSAVEL PELA MAO DE OBRA FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS VEICULO NECESSARIOS PARA TRANSPORTAR OS MATERIAIS E EQUIPE ATE OS LOCAIS DAS INSTALACOES EM TODO TRACADO DA TRILHA DIANTE DESSA SITUACAO CONSIDERANDO O EXIGUO PRAZO PARA A CONCLUSAO DO OBJETO DO CONVENIO 950718 2023 QUE SE ENCERRARA EM 22 12 2026 A CONTRATACAO DOS SERVICOS DE CONFECCAO E INSTALACAO DAS ESTRUTURAS SINALIZACAO SERA POR DISPENSA DE VALOR