DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de faixa em tecido com arte, acabamento com identidade visual fornecida pela Prefeitura para VII Festival Gastronômico de Tocantins, que ocorrerá de 08 a 10 de maio de 2026, na Praça do Rosário, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência.
MUNICIPIO DE TOCANTINS · Prefeitura Municipal de Tocantins
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Compra010Controle PNCP18128223000102-1-000031/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCANTINSCNPJ do órgão18128223000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TocantinsLocalTocantins/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 22:26Abertura04/05/2026, 22:30Encerramento07/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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