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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especialização para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva com fornecimento de peças para veículos pesados, motocicletas e tratores que compõe a frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE TOCANTINS · Prefeitura Municipal de Tocantins

Valor estimadoR$ 2.648.320,00
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Dados da publicação

Compra022Controle PNCP18128223000102-1-000032/2026Processo051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCANTINSCNPJ do órgão18128223000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TocantinsLocalTocantins/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/05/2026, 09:14Abertura15/05/2026, 17:00Encerramento29/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS e CAMARAS DE AR, devidamente certificados pelo INMETRO, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Tocantins-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.035 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para execução das obras estrutura metálica e cobertura de uma edificação em construção, denominada de centro de convivência da praça dos esportes novo horizonte, localizada na área esportiva do loteamento novo horizonte, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.004 · Tocantins/MG · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de celular tipo smartphone, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Tocantins/MG, na melhoria da comunicação entre os servidores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.033 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados concreto e agregados minerais destinados à execução de obras, serviços de manutenção, conservação, ampliação e melhorias da infraestrutura urbana e rural do Município de Tocantins/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.028 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários no âmbito da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do município de Tocantins - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.029 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços veterinários, compreendendo atendimento clínico veterinário, realização de exames complementares, pequenos procedimentos ambulatoriais, internações, cirurgias, controle populacional por meio de procedimentos de esterilização cirúrgica, identificação animal, apoio às ações do setor municipal de zoonoses, atendimento de animais em situação de rua e de animais pertencentes a famílias em vulnerabilidade social, visando à promoção da saúde pública, do bem-estar animal e à redução dos riscos sanitários no âmbito do Município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.014 · Tocantins/MG · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização

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  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo o fornecimento de linhas telefônicas móveis, com prestação contínua de serviços de voz, tráfego de dados móveis, envio de mensagens SMS, gestão das linhas, portabilidade numérica, habilitação, ativação, suspensão e reativação de acessos, bem como suporte técnico e atendimento on line especializado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação do Gabinete e Secretaria da PrefeituraMUNICIPIO DE CRISTINA027 · Cristina/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Hidróxido de Cálcio em Suspensão (Ca(OH)2) concentração 30%, para o tratamento de água da cidade de Piumhi. A contratação será de forma direta, uma vez que o item fracassou no processo licitatório tipo Pregão Eletrônico Nº 05/2026., visando atender as necessidades do SAAE de Piumhi/MGSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO06 · Piumhi/MG · Dispensa · 28/07/2026
  3. Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025.Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro.MUNICIPIO DE CAXAMBUAD - 1101 · Caxambu/MG · Dispensa · 24/07/2026
  4. Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025. Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Emenda Nº. 1481001591/2026.MUNICIPIO DE CAXAMBUAD - 1098 · Caxambu/MG · Dispensa · 24/07/2026
  5. Vacina veterinária - aplicação*: uso veterinário, componentes adicionais: herpes vírus equino (tipo 1 e 4), toxoide tetânico, composição: vírus da influenza eqüina (cepas variadas), forma farmacêutica: suspensão injetável, outros componentes: vírus encefalomielite eqüina (leste e oeste), tipo: inativadaCOMANDO DO EXERCITO151 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 22/07/2026
  6. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota pertencente ao Município de Mercês/MG, compreendendo a execução de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos, funilaria, pintura, manutenção e substituição de escapamentos, radiadores, suspensão, sistemas de freios, alinhamento, balanceamento, troca de lubrificantes, filtros e fluidos, diagnóstico técnico computadorizado, retífica, solda, tornearia, higienização, manutenção hidráulica, manutenção de ar-condicionado automotivo, bem como todos os demais serviços correlatos, complementares e necessários ao completo, contínuo, seguro e adequado funcionamento da frota municipal, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha, além de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos e demais elementos indispensáveis à perfeita execução contratual.MUNICIPIO DE MERCES18 · Mercês/MG · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  8. Solicito a aquisição dos seguintes itens para a manutenção do veículo Chevrolet Spin, placa FUZ 3C76: 02 (dois) coxim dos amortecedores dianteiros e 02 (dois) pivôs de suspensão dianteira com a troca das peças inclusas.CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDODL 43 · Sarzedo/MG · Dispensa · 15/07/2026
  9. Medicamento veterinário para equinos Vacina Tipo: Inativada Composição: Vírus Da Influenza Eqüina (Cepas Variadas) Outros Componentes: Vírus Encefalomielite Eqüina (Leste e Oeste) Componentes Adicionais: Herpes Vírus Equino (Tipo 1 e 4) Toxoide Tetânico , Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável , Aplicação*: Uso VeterinárioCOMANDO DO EXERCITO147 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 10/07/2026
  10. AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PIRETRÓIDE, COM O PRINCIPIO ATIVO LAMBDA-CIALOTRINA MICROENCAPSULADA EM SUSPENSÃO AQUOSA (CÁPSULAS EM SUSPENSÃO), NA CONCENTRAÇÃO DE 2,5% M/V, PARA APLICAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR DA CRECHÊ CEMEI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE BRASOPOLIS000100 · Brazópolis/MG · Dispensa · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “suspensao, sistema, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tocantins/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (6)

Item 1 · LOTE 01 - MOTOCICLETAS - Tabela de peças e acessórios genuínos e originais para motocicletas.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 100.000,00 · Em andamento

Item 2 · LOTE 01 - MOTOCICLETAS - PRESTAÇÃO SERVIÇO - MANUTENÇÃO MECÂNICA - MOTOCICLETAS - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REVISÕES, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS GENUÍNOS, TROCA DE ÓLEO, BEM COMO SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL.

R$ 55.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 110,00 · Em andamento

Item 3 · LOTE 02 – TRATORES E IMPLEMENTOS - Tabela de peças e acessórios genuínos e originais para tratores e implementos.

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 300.000,00 · Em andamento

Item 4 · LOTE 02 – TRATORES E IMPLEMENTOS - PRESTAÇÃO SERVIÇO - MANUTENÇÃO MECÂNICA - TRATORES E IMPLEMENTOS - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REVISÕES, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS GENUÍNOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL.

R$ 300.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 300,00 · Em andamento

Item 5 · LOTE 03 – VEICULOS PESADOS - Tabela de peças e acessórios genuínos e originais para veiculos pesados.

R$ 800.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 800.000,00 · Em andamento

Item 6 · LOTE 03 – VEICULOS PESADOS - PRESTAÇÃO SERVIÇO - MANUTENÇÃO MECÂNICA - VEICULOS PESADOS (ONIBUS, VANS E CAMINHÕES) - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REVISÕES, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS GENUÍNOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, CAIXA DE CAMBIO, SOLDAS, ESCAPAMENTO, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, VIDRAÇARIA, LUBRIFICAÇÃO, TROCA DE ÓLEO, RETÍFICA DE MOTOR E BOMBA, MANUTENÇÃO E AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO E OUTROS SERVIÇOS AFINS QUE SE FAÇAM NECESSARIOS.

R$ 1.093.320,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 273,33 · Em andamento