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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Adesão Carona à Ata de Registro de Preços do Estado de Minas Gerais - Programa Fármacia de Todos

MUNICIPIO DE CAMPESTRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 29.583,06
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Dados da publicação

CompraAdesão - 45Controle PNCP18178400000157-1-000134/2026Processo122ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ do órgão18178400000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalCampestre/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação19/06/2026, 12:58Abertura18/06/2026, 10:00Encerramento18/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  3. Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025.Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro.MUNICIPIO DE CAXAMBUAD - 1101 · Caxambu/MG · Dispensa · 24/07/2026
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  5. Vacina veterinária - aplicação*: uso veterinário, componentes adicionais: herpes vírus equino (tipo 1 e 4), toxoide tetânico, composição: vírus da influenza eqüina (cepas variadas), forma farmacêutica: suspensão injetável, outros componentes: vírus encefalomielite eqüina (leste e oeste), tipo: inativadaCOMANDO DO EXERCITO151 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 22/07/2026
  6. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “suspensao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campestre/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL

R$ 65,33

Quantidade: 60 · Unidade: Frasco · Unitário: R$ 1,09 · Homologado

Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli · 03945035000191

Item 2 · BUDESONIDA 32 MCG

R$ 1.820,00

Quantidade: 200 · Unidade: Frasco · Unitário: R$ 9,10 · Homologado

Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli · 03945035000191

Item 3 · Fluconazol 150 mg

R$ 201,20

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,40 · Homologado

Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli · 03945035000191

Item 4 · Metronidazol 250 mg

R$ 341,40

Quantidade: 2000 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,17 · Homologado

Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli · 03945035000191

Item 5 · Metronidazol 400 mg

R$ 347,50

Quantidade: 1000 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,35 · Homologado

Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli · 03945035000191

Item 6 · Permetrina 10mg/ml loção

R$ 209,69

Quantidade: 100 · Unidade: Frasco · Unitário: R$ 2,10 · Homologado

Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli · 03945035000191

Item 7 · Permetrina 50mg/mL (5%) Loção

R$ 303,63

Quantidade: 100 · Unidade: Frasco · Unitário: R$ 3,04 · Homologado

Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli · 03945035000191

Item 8 · BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL

R$ 255,68

Quantidade: 50 · Unidade: Frasco · Unitário: R$ 5,11 · Homologado

Fornecedor: ALFALAGOS LTDA · 05194502000114

Item 9 · IVERMECTINA 6 MG

R$ 136,56

Quantidade: 800 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 0,17 · Homologado

Fornecedor: ALFALAGOS LTDA · 05194502000114

Item 10 · Hidrocortisona acetato 10mg/g - creme dermatológico

R$ 371,95

Quantidade: 50 · Unidade: Bisnaga 20mg · Unitário: R$ 7,44 · Homologado

Fornecedor: BH FARMA COMÉRCIO LTDA · 42799163000126