DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, para atuação durante a realização do evento "Ranchão do Povão", promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, no período de 04 a 07 de junho de 2026, visando garantir a segurança, a organização, o controle de acesso, a preservação do patrimônio público e a integridade física dos participantes.
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
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Compra55Controle PNCP17747957000107-1-000135/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ do órgão17747957000107Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESLocalOliveira Fortes/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de mobiliário destinado à estruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS), visando equipar os ambientes assistenciais e administrativos, proporcionando condições adequadas de funcionamento, atendimento à população, conforto, segurança e eficiência na prestação dos serviços de atenção primária à saúde, em conformidade com as exigências e quantidades descritas no Termo de Referência.51 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- Contratação de show musical BandaHalls do Brasil para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 04 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.47 · Oliveira Fortes/MG · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação de show musical do Dj Morango para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 04 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG46 · Oliveira Fortes/MG · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a finalidade de identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente pelo Município, mediante elaboração de estudos, retificações de obrigações45 · Oliveira Fortes/MG · Inexigibilidade · 11/09/2026
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CNAE relacionado 9412-0/00Atividades de organizações associativas profissionais
- O objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.COMANDO DO EXERCITO365 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DO EXERCITO320 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 10/09/2026
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- DE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA FORNECIMENTO DE LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE2 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 02/09/2026
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