1.1 - 2ª Chamada para contratação de empresa para aquisição de 530 sacos de fubá de 50kg para a premiação das festividades da XXXI EPROSOL 2026 (LEI ORDINÁRIA 1163/2026), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS · GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a 2ª Chamada para contratação de empresa para aquisição de 530 sacos de fubá de 50kg para a premiação durante as festividades da XXXI EPROSOL 2026 (LEI ORDINÁRIA 1163/2026), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. Havendo mais de um item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem, caso exista mais de um item dentro do respectivo lote. 1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.