DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação, treinamento e capacitação de Brigada de Incêndio, destinada aos servidores do Departamento Municipal de Educação, abrangendo aulas teóricas e práticas, orientação sobre prevenção e combate a princípios de incêndio, procedimentos de evacuação, primeiros socorros e demais medidas de segurança, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, visando garantir a segurança dos servidores, alunos e das instala
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA
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Compra64Controle PNCP18188276000100-1-000083/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHALocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet por meio de fibra óptica, destinados ao funcionamento e à transmissão de dados do sistema de videomonitoramento das câmeras instaladas em diversos logradouros públicos do Município de Olímpio Noronha/MG, visando assegurar conectividade adequada para o monitoramento remoto e contínuo dos pontos monitorados, contribuindo para o acompanhamento das áreas públicas, o aprimoramento da segurança, a prevenção e identificação de ocorrências e a melhoria da eficiência dos serviços públicos municipais, conforme especificações e condições constantes do Anexo I deste Edital, parte integrante do instrumento convocatório28 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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- Registro de preços para eventual e futura aquisição de kimonos e camisetas esportivas e promocionais, destinados às atividades, projetos, programas e eventos esportivos, culturais e recreativos realizados ou apoiados pelo Município de Olímpio Noronha/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.113 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Registro de preços para eventual e futura aquisição de kimonos e camisetas esportivas e promocionais, destinados às atividades, projetos, programas e eventos esportivos, culturais e recreativos realizados ou apoiados pelo Município de Olímpio Noronha/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.27 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo inspeção, diagnóstico, ajustes, reparos, substituição de componentes e demais procedimentos necessários ao adequado funcionamento da motobomba THEBE, potência de 7,5 CV e rotação de 3.500 RPM, instalada na Estação de Tratamento de Água – ETA do Município de Olímpio Noronha/MG, visando assegurar a continuidade, eficiência e segurança do sistema de abastecimento de água municipal.111 · Olímpio Noronha/MG · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva no veículo Renault Master, placa TYD6I84, pertencente à frota oficial do Município de Olímpio Noronha/MG, lotado no Departamento de Saúde, compreendendo a verificação e substituição de peças, componentes necessários ao pleno funcionamento do veículo, visando garantir sua segurança, confiabilidade e conservação110 · Olímpio Noronha/MG · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão preventiva e corretiva (20.000km) no veículo Renault Master, placa TYD6I84, pertencente à frota oficial do Município de Olímpio Noronha/MG, lotado no Departamento de Saúde, compreendendo a verificação e substituição de peças, componentes e fluidos necessários ao pleno funcionamento do veículo, visando garantir sua segurança, confiabilidade e conservação.107 · Olímpio Noronha/MG · Dispensa · 25/09/2026
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- Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados às atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município de Olímpio Noronha/MG, visando atender às necessidades dos departamentos e setores municipais, proporcionando melhores condições para a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, bem como incentivando a participação da população em eventos, projetos e programas esportivos, conforme condições, quantidades, especificações e exigên109 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
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- AQUISIÇÃO DE COPO FOSCO INQUEBRAVÉL PERSONALIZADO PARA ATENDER A DEMANDA DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL ,480 ML, destinadas às ações de promoção, prevenção e conscientização em saúde realizadas pela Atenção Primária à Saúde, especialmente nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, por meio de dispensa.MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA78 · Lagoa da Prata/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO335 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026
- REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO AO COMBATE A INCÊNDIO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, DESTINADOS Á ESTRUTURA DA FEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO1103 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução e procedimentos para a instalação, montagem e fixação dos sistemas e equipamentos de proteção e prevenção contra incêndio e pânico a serem implantados na unidade UAI – Cataguases, no âmbito do Convênio nº 12/2026.CAMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES02 · Cataguases/MG · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, execução de serviços e implantação das instalações e medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico nas unidades das Escolas Municipais, contemplando a adequação das edificações às normas vigentes de segurança contra incêndio, conforme exigências do Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisMUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA020 · São José da Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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