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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ENTERAL DE PACIENTES ATENDIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA · MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG

Valor estimadoR$ 43.487,70
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP18192252000125-1-000005/2026Processo001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRACNPJ do órgão18192252000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MGLocalSanta Rosa da Serra/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 15:57Abertura27/01/2026, 15:57Encerramento02/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “paciente, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rosa da Serra/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.