DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de conjunto motobomba submersa em carater de urgência e emergência para substitução imediada no poço artesiano Dom Lucas.
DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS · DAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra00001426Controle PNCP18196469000103-1-000028/2026Processo00001426ÓrgãoDEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão18196469000103Unidade compradoraDAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTOLocalSão João del Rei/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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