Item 1 · ASSINATURA DIGITAL INFORM. CONTABIL, TRABAL,FISCAL E SOCIET.
R$ 3.500,00Quantidade: 1 · Unidade: PGB · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado
Fornecedor: LEFISC EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA · 08297075000198
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SERVICO DE INFORMATIVO CONTABIL, TRABALHISTA, FISCAL E SOCIETARIO NO FORMATO DIGITAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZACAO DE CONTEUDOS VIA ?PORTAL WEB? E DE CANAL PARA ESCLARECIMENTOS ILIMITADOS DE DUVIDAS DE MENOR COMPLEXIDADE ACERCA DO CONTEUDO DISPONIBILIZADO E DA LEGISLACAO VIGENTE.
EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP18239038000187-1-000023/2026Processo007401ÓrgãoEMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/CNPJ do órgão18239038000187Unidade compradoraEMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
A DINAMICA DAS NORMAS FISCAIS, TRABALHISTAS, CONTABEIS E SOCIETARIAS NO PAIS EXIGEM QUE OS FUNCIONARIOS DA SUPERINTENDENCIA DE FINANCAS E ORCAMENTO - SUFO-PB, SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS - SUGP-PB E ASSESSORIA JURIDICA - AJU-PB ESTEJAM SEMPRE ATUALIZADOS, INFORMADOS E TENHAM UMA FONTE DE CONSULTA A QUAL RECORRER NOS CASOS EM QUE ESTIVEREM EM DUVIDAS DIVERSAS.