CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE DESINSETIZACAO, DESCUPINIZACAO E DESRATIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTALACOES FISICAS DA PRODABEL E DO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A CONTRATACAO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE PRIMORDIAL DE SE MANTER AS CONDICOES OPERACIONAIS, ESTRUTURAIS E DE SALUBRIDADE PREDIAL DA PRODABEL. O CONTROLE PERMANENTE DE VETORES E PRAGAS URBANAS CONSTITUI UMA ATIVIDADE DIRETAMENTE VINCULADA A PREVENCAO DE DOENCAS E A PRESERVACAO DA SAUDE PUBLICA. ESSE MONITORAMENTO CONSTANTE BUSCA ASSEGURAR UM AMBIENTE DE TRABALHO DESCONTAMINADO E SEGURO PARA SERVIDORES, COLABORADORES E USUARIOS, ALEM DE ATUAR NA CONSERVACAO DOS BENS E DO PATRIMONIO MOVEL DA INSTITUICAO.UM FATOR CRITICO QUE REFORCA A URGENCIA DE UMA MANUTENCAO PERIODICA E PREVENTIVA E A LOCALIZACAO GEOGRAFICA DA SEDE DA PRODABEL E DO GALPAO DO PATRIMONIO, SITUADOS EM UMA REGIAO DE POTENCIAL E CRONICA INFESTACAO DE INSETOS, ROEDORES E ANIMAIS PECONHENTOS DEVIDO A ESTREITA PROXIMIDADE COM O CEMITERIO LOCAL. ADEMAIS, COMO A PRODABEL NAO DISPOE EM SEU QUADRO DE PESSOAL PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, MAQUINARIOS TECNICOS ADEQUADOS OU INSUMOS QUIMICOS LICENCIADOS PARA A EXECUCAO SEGURA DESSA ATIVIDADE, FAZ-SE INDISPENSAVEL A CONTRATACAO DE TERCEIROS ESPECIALIZADOS.