DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPI?S PARA UTILIZACAO PELOS EMPREGADOS DA PRODABEL DURANTE A REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES.
EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP18239038000187-1-000039/2026Processo007740ÓrgãoEMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/CNPJ do órgão18239038000187Unidade compradoraEMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
OS ITENS CONSTANTES DO OBJETO SAO NECESSARIOS PARA UTILIZACAO PELOS EMPREGADOS DA PRODABEL DURANTE A REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL, GARANTINDO PROTECAO E SEGURANCA.