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DispensaDivulgada no PNCP

Do ponto de vista socioeconômico, a iniciativa foca na geração de emprego e renda. Destaca-se, ainda, o impacto social do preparatório para o ENCCEJA, que oferece uma alternativa flexível à Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial, superando barreiras de distância e horário. O serviço será disponibilizado em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) personalizado, com disponibilidade integral (24/7) pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 10.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5380Controle PNCP18239590000175-1-000102/2026Processo5380ÓrgãoMUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ do órgão18239590000175Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalBoa Esperança/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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