A aquisição de sondas uretrais e frascos de alimentação enteral é essencial para garantir cuidados seguros e dignos a pacientes do município de Ilicínea, prevenindo complicações clínicas e assegurando o direito à saúde conforme os princípios do SUS. Esses insumos são indispensáveis no manejo de condições que exigem drenagem urinária ou nutrição por via enteral, especialmente em pacientes vulneráveis.
MUNICIPIO DE ILICINEA · SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
A aquisição de sondas uretrais e frascos de alimentação enteral é essencial para garantir cuidados seguros e dignos a pacientes do município de Ilicínea, prevenindo complicações clínicas e assegurando o direito à saúde conforme os princípios do SUS. Esses insumos são indispensáveis no manejo de condições que exigem drenagem urinária ou nutrição por via enteral, especialmente em pacientes vulneráveis.