Contratação de apresentação artística (show) da cantora VANESSA DA MATA, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no Festival Nacional da Canção 2026, a ser realizado no Município de Coqueiral/MG, no dia 15 de agosto de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação justifica-se pela necessidade de compor a programação artística oficial do Festival Nacional da Canção 2026, evento promovido pelo Município de Coqueiral, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com o objetivo de fomentar a cultura, incentivar a produção artística nacional, promover o acesso da população a manifestações culturais de qualidade e fortalecer o turismo e a economia local. O Festival Nacional da Canção constitui um dos mais tradicionais e relevantes eventos culturais do município, reunindo artistas, compositores, intérpretes e público de diversas localidades, contribuindo para a valorização da música brasileira, o intercâmbio cultural e a difusão da arte como instrumento de desenvolvimento social e cultural. A realização de apresentações artísticas integra a programação oficial do evento e representa importante instrumento para o alcance de seus objetivos institucionais, ampliando as opções culturais oferecidas à população e fortalecendo o caráter artístico e turístico da festividade. Nesse contexto, torna-se necessária a contratação de atração musical de reconhecida relevância nacional, compatível com a dimensão e a importância do Festival Nacional da Canção. A possibilidade pela cantora Vanessa da Mata decorre de sua reconhecida trajetória artística no cenário da música popular brasileira, marcada por expressiva produção musical, ampla aceitação do público e consolidada relevância cultural. Sua participação agreg