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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para controle de pragas, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários

MUNICIPIO DE VARGINHA · Prefeitura do Município de Varginha

Valor estimadoR$ 4.173,32
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP18240119000105-1-000179/2026Processo187/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGINHACNPJ do órgão18240119000105Unidade compradoraPrefeitura do Município de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 15:49Abertura24/07/2026, 08:29Encerramento29/07/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de bens de consumo destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional, compreendendo gêneros e produtos para alimentação animal, medicamentos, vacinas, materiais médico-veterinários, materiais para manejo e cuidados dos animais e produtos destinados à limpeza, desinfecção, biossegurança, controle de pragas e acondicionamento de resíduos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA00002326 · Conselheiro Lafaiete/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização/dedetização, desratização, descupinização e controle sanitário integrado, aplicação espacial de inseticida por Ultra Baixo Volume - UBV pesado (fumacê veicular), quando tecnicamente indicada pela Vigilância em Saúde, e limpeza, higienização e desinfecção interna e externa de caixas d'água, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Materlândia/MG.MUNICIPIO DE MATERLANDIA0035 · Materlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varginha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.