DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E HOMENAGENS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
Dados da publicação
Compra000133Controle PNCP18241364000129-1-000187/2026Processo000193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINOCNPJ do órgão18241364000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOLocalSão Tomás de Aquino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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