InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA CANTORA JANA LIMA PARA O EVENTO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO DIA 14/02 (SÁBADO DE CARNAVAL), CONFORME JUSTIFICATIVA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP18241372000175-1-000013/2026Processo000013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINASCNPJ do órgão18241372000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Monte Santo de MinasLocalMonte Santo de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA CANTORA JANA LIMA PARA O EVENTO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO DIA 14/02 (SÁBADO DE CARNAVAL), CONFORME JUSTIFICATIVA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.