Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, materiais de escritório, materiais para artesanato e aviamentos, destinados ao atendimento de demandas administrativas, educativas, terapêuticas e de promoção à saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e demais secretarias do Município de Alfenas/MG, contemplando itens atualmente sem cobertura contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE ALFENAS · Prefeitura Municipal de Alfenas
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Compra019Controle PNCP18243220000101-1-000045/2026Processo044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFENASCNPJ do órgão18243220000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AlfenasLocalAlfenas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/04/2026, 12:05Abertura28/04/2026, 18:00Encerramento12/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção de uma quadra de Beach Tennis no bairro Novo Horizonte, no Município de Alfenas/MG, com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados.005 · Alfenas/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (com aplicação da tabela CAP) cujos itens restaram frustrados no Pregão nº 053/2026 (Processo nº 150/2026), para atender às ordens judiciais.068 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) da cantora Jéssica Rodrigues, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa Jéssica Rodrigues Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.954.863/0001-69, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, no Município de Alfenas/MG, em comemoração à Semana do Aniversário da Cidade.IL 48 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento na exclusividade declarada pela Federação Mineira de Ciclismo (Declaração nº 019/2026), da empresa PINHEIRO1 LTDA para organização e execução do evento ASCA ESPORTES – Etapa Final 2026, composto pelo ASCA BIKER (evento principal, válido pelo ranking mineiro de ciclismo) e pelas prestações acessórias ASCA RUN, ASCA KIDS e ASCA GRAU, a serem realizados em Alfenas/MG nos dias 26 e 27 de setembro de 2026.IL 51 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação direta para confecção, fornecimento, transporte e instalação de 2 (duas) placas de homenagem em granito preto polido, medindo 70 x 50 cm, com acabamento nobre e gravação em letras douradas, destinadas à “Quadra João Vitor Barbosa” e ao “Bosque Mariana”, na Escola Municipal Fausto Monteiro, bairro Gaspar Lopes, Alfenas/MG.DL 55 · Alfenas/MG · Dispensa · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e melhoria dos serviços públicos de saúde, com recursos provenientes de Emendas Impositivas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.066 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Segmento e localização
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- AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DECORRENTE DOS CASOS DE ESCABIOSE HUMANA IDENTIFICADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NOS SETORES DA EDUCAÇÃO E DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDL 50 · Alfenas/MG · Dispensa · 04/09/2026
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das unidades da Rede Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde e das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.MUNICIPIO DE ALFENASPE 43 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.MUNICIPIO DE ALFENASCRE 8 · Alfenas/MG · Dispensa · 15/07/2026
- Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais educativos, visando suprir as necessidades pedagógicas e operacionais do CIPI (Conexão Intersetorial de Programas de Inclusão), dos Centros Educacionais Infantis (CEIs) e das unidades escolares vinculadas às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de Alfenas/MG.MUNICIPIO DE ALFENASPE 24 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, visando atender às necessidades dos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.MUNICIPIO DE ALFENAS029 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais educativos, visando suprir as necessidades pedagógicas e operacionais do CIPI (Conexão Intersetorial de Programas de Inclusão), dos Centros Educacionais Infantis (CEMEIs) e das unidades escolares vinculadas às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de Alfenas/MG.MUNICIPIO DE ALFENAS024 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026