DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, da empresa Ouseria Produções Ltda, CNPJ nº 04.134.734/0001-14, de notória especialização em produção de festivais infantis de cinema, para produção, organização e execução do 4° FICAlfenas – Festival Infantil de Cinema de Alfenas, compreendendo 1 (uma) sessão de abertura e 4 (quatro) sessões de exibição de curtas-metragens de animação, no período de 5 a 7 de outubro de 2026, no Teatro Municipal de Alfenas, e Oficina de Iniciação Audiovisual, com 2 (dois) dias de duração, na Escola CAIC, destinada a estudantes da rede pública municipal a partir de 10 anos de idade.
MUNICIPIO DE ALFENAS · Prefeitura Municipal de Alfenas
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CompraDL 60Controle PNCP18243220000101-1-000157/2026Processo222/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFENASCNPJ do órgão18243220000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AlfenasLocalAlfenas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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