Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Corte, Poda e Retirada de Galhos e Árvores de Grandes e Médio Porte, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE ALFENAS · Prefeitura Municipal de Alfenas
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Compra003Controle PNCP18243220000101-1-000047/2026Processo004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFENASCNPJ do órgão18243220000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AlfenasLocalAlfenas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/04/2026, 16:36Abertura27/04/2026, 18:00Encerramento14/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) da cantora Jéssica Rodrigues, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa Jéssica Rodrigues Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.954.863/0001-69, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, no Município de Alfenas/MG, em comemoração à Semana do Aniversário da Cidade.IL 48 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento na exclusividade declarada pela Federação Mineira de Ciclismo (Declaração nº 019/2026), da empresa PINHEIRO1 LTDA para organização e execução do evento ASCA ESPORTES – Etapa Final 2026, composto pelo ASCA BIKER (evento principal, válido pelo ranking mineiro de ciclismo) e pelas prestações acessórias ASCA RUN, ASCA KIDS e ASCA GRAU, a serem realizados em Alfenas/MG nos dias 26 e 27 de setembro de 2026.IL 51 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação direta para confecção, fornecimento, transporte e instalação de 2 (duas) placas de homenagem em granito preto polido, medindo 70 x 50 cm, com acabamento nobre e gravação em letras douradas, destinadas à “Quadra João Vitor Barbosa” e ao “Bosque Mariana”, na Escola Municipal Fausto Monteiro, bairro Gaspar Lopes, Alfenas/MG.DL 55 · Alfenas/MG · Dispensa · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e melhoria dos serviços públicos de saúde, com recursos provenientes de Emendas Impositivas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.066 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, destinada à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, manutenção e conservação de vias públicas urbanas e rurais do Município de Alfenas/MGPE 60 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem esportiva, por meio de empresa, liga ou associação especializada, para a condução técnica, imparcial e segura de campeonatos, torneios, jogos escolares e festivais promovidos pelas Secretarias Municipais da Juventude, Esporte e Lazer e de Educação.058 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem esportiva, por meio de empresa, liga ou associação especializada, para a condução técnica, imparcial e segura de campeonatos, torneios, jogos escolares e festivais promovidos pelas Secretarias Municipais da Juventude, Esporte e Lazer e de Educação.PE 58 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3011-3/01Construção de embarcações de grande porte
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- Contratação a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apreensão, resgate, remoção e transporte de animais de médio e grande porte — tais como equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos — que se encontrem soltos, abandonados ou em situação de risco em vias públicas, logradouros e áreas urbanas e rurais do Município de Alfenas/MG.MUNICIPIO DE ALFENASPE 47 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de sistemas de sonorização e iluminação profissional de grande porte, com execução integral nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG. O objetivo é garantir a plena realização do evento público municipal “4º Alfenas Rock City”, atendendo aos riders técnicos dos artistas e às especificações da Administração Municipal, assegurando qualidade sonora, desempenho técnico e segurança operacional das apresentações musicais durante o festival.MUNICIPIO DE ALFENASPE 32 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
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- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de vestuário escolar, em atendimento aos entes consorciados à AMEG Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG000005 · Passos/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de vestuário escolar, em atendimento aos entes consorciados à AMEG – Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG000005 · Passos/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale. Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar. A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.MUNICIPIO DE BELO VALE00011925 · Belo Vale/MG · Dispensa · 02/10/2026
- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como para a execução de serviços eventuais nas instalações prediais das edificações, visando ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande – CIMARG.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINATARIO DO ALTO RIO GRANDE0042 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026